Canadá anuncia descriminalização de cocaína, ecstasy e outras drogas

Política de redução de danos será aplicada na Colúmbia Britânica, província de 5 milhões de habitantes onde 2 mil pessoas morreram por overdose em 2021

A província canadense de Ontário, o maior mercado do país com uma população de quase 14,8 milhões de pessoas, agora tem pelo menos 1.000 lojas de cannabis licenciadas.

O Canadá anunciou na quarta-feira, 1, que descriminalizará temporariamente a posse de pequenas quantidades de algumas substâncias ilícitas na Colúmbia Britânica, província do oeste do país. O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.

A medida entrará em vigor em 2023 e valerá por três anos, sendo o primeiro teste de liberação de drogas ilícitas no Canadá. Os adultos poderão possuir um total combinado de 2,5 gramas de substâncias como cocaína, metanfetamina e midomafetamina, popularmente conhecida como ecstasy.

A ministra da Saúde, Jane Philpott, diz que pretende divulgar estatísticas sobre as mortes por overdose no Canadá, mas está frustrada com as províncias e territórios que não têm disponibilizado dados, no meio de uma crise de saúde pública sem precedentes.

A política de redução de danos que será adotada determina que adultos encontrados portando psicotrópicos para uso pessoal na localidade não serão presos, processados nem terão suas drogas apreendidas. Em vez disso, serão oferecidas informações sobre serviços sociais e de saúde disponíveis ao usuário, embora essas substâncias permaneçam ilegais no resto do país.

O programa, que será executado de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026, não se aplica a escolas primárias e secundárias, creches, aeroportos ou membros das forças armadas do Canadá.

Em seu pedido ao governo federal no ano passado, autoridades da região, alvo da nova medida, alegaram ter pedido a isenção das leis sobre drogas para “remover a vergonha que muitas vezes impede as pessoas de buscar ajuda para salvarem suas vidas”. O prefeito de Vancouver, maior cidade da Colúmbia Britânica, Kennedy Stewart, disse que a decisão “marca um repensar fundamental da política de drogas que favorece a saúde em vez de algemas”.

O prefeito de Vancouver, maior cidade da Colúmbia Britânica, Kennedy Stewart

A iniciativa foi impulsionada por uma crise de saúde pública desencadeada na província, onde as mortes por overdose atingiram níveis históricos durante pandemia de Covid-19. Mais de 2.000 mortes causadas pelo abuso de drogas foram registradas na região em 2021. Desde 2016, mais de 9.000 pessoas morreram de overdose na província.

Em 2018, o Canadá legalizou o uso recreativo de cannabis para adultos em todo o país. O movimento também está sendo visto no vizinho Estados Unidos. Em 2020, seis estados do país aprovaram por plebiscito a remoção da posse e uso de entorpecentes da lista de delitos passíveis de prisão.

No mesmo período, Nova Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul juntaram-se a outros onze estados na legalização da maconha. Até mesmo na capital, Washington, plantas alucinógenas deixaram de ser proibidas.

Oregon, primeiro estado a suspender as penalidades criminais pela posse de algumas drogas, registrou uma queda nas prisões por drogas após a introdução da medida. Desde então, a nova mentalidade está está se expandindo pelos Estados Unidos, onde uma pesquisa de 2019 revelou que 67% da população era a favor da legalização das drogas.

As empresas de cannabis legal atraíram o financiamento, ou o apoio de celebridades: dos músicos Snoop Dogg e Wiz Khalifa ao ator Seth Rogen e ao ex-campeão de boxe Mike Tyson. O magnata Elon Musk também é fã e causou polêmica ao acender um baseado durante a transmissão ao vivo do podcast “Joe Rogan Experience”. E, no Twitter, manifesta sua indignação pelas pessoas presas pelo crime de vender maconha.

No Brasil Após dois anos em formato virtual por causa da pandemia de Covid, a Marcha da Maconha volta a ocupar as ruas de São Paulo no último sábado (11). A concentração foi às 14h no vão-livre do Masp, na avenida Paulista.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento do recurso que pede a descriminalização do porte de drogas começou em 2015 e foi interrompido no mesmo ano, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em 2017.

Três ministros já deram seus votos —Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, todos favoráveis à descriminalização do uso e do porte de maconha. Gilmar, relator do processo, estendeu seu voto a todas as drogas.

Redação: Portal CINCO