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A Justiça da Síria condenou à morte, na terça-feira (11), o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes cometidos durante os anos de guerra civil no país. A decisão foi proferida pela Quarta Corte Criminal de Damasco em um julgamento realizado à revelia, já que Assad deixou a Síria após a queda de seu governo e permanece na Rússia.
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Segundo informações divulgadas por veículos internacionais, a sentença relaciona Assad a crimes contra a humanidade, homicídios premeditados e tortura praticados durante o período em que esteve à frente do regime sírio. O conflito iniciado em 2011 provocou uma das maiores crises humanitárias do século, com cerca de 500 mil mortos ao longo de quase 14 anos de guerra.
A decisão também condenou à morte Maher al-Assad, irmão do ex-presidente e uma das figuras mais importantes do antigo aparato militar do regime. O primo de Bashar, Atef Najib, também recebeu pena capital. Najib foi apontado como responsável pela estrutura de segurança em Daraa, cidade onde, em 2011, a repressão a manifestações ajudou a desencadear a revolta que posteriormente se transformaria em uma guerra civil de grandes proporções.
Julgamento tem caráter histórico
A condenação representa a primeira sentença judicial contra Bashar al-Assad desde a queda de seu regime, em dezembro de 2024. O antigo presidente governou a Síria por aproximadamente 24 anos, sucedendo seu pai, Hafez al-Assad.
A guerra civil começou após manifestações contra o governo em 2011 e evoluiu para um conflito envolvendo forças governamentais, grupos rebeldes, organizações extremistas e potências estrangeiras. Durante o conflito, organizações internacionais documentaram denúncias de execuções, desaparecimentos forçados, tortura, ataques contra civis e outras violações graves de direitos humanos.
A sentença de agosto de 2026, portanto, representa uma tentativa do novo Estado sírio de responsabilizar judicialmente integrantes do antigo regime. Ao mesmo tempo, sua aplicação prática enfrenta um obstáculo central: Bashar e Maher al-Assad estão fora do alcance das autoridades sírias.
Audiência divulgada pelo Ministério do Interior sírio em 11 de agosto, apresentando o ex-chefe de segurança política da província de Daraa, no sul da Síria, Atef Najib – Foto: Reprodução
Assad permanece na Rússia
Após a derrubada de seu governo, em dezembro de 2024, Bashar al-Assad deixou a Síria e recebeu proteção na Rússia. Desde então, Moscou tem mantido o ex-presidente sírio em território russo, o que dificulta qualquer tentativa de execução da sentença.
Por esse motivo, a pena de morte tem, neste momento, forte dimensão simbólica. Para que a condenação seja efetivamente cumprida, as autoridades sírias precisariam obter a custódia do ex-presidente. A permanência de Assad na Rússia torna esse cenário altamente dependente das relações diplomáticas entre Damasco e Moscou.
Relação de Assad com o Brasil
A condenação também recoloca em evidência a relação diplomática mantida entre Assad e o Brasil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2010, durante visita oficial ao Brasil, Bashar al-Assad recebeu de Lula o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma das mais importantes condecorações brasileiras destinadas a estrangeiros. O gesto ocorreu durante a aproximação diplomática do governo brasileiro com países do Oriente Médio.
Após a queda de Assad, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, a cassação da condecoração concedida ao ex-presidente sírio. A decisão da comissão foi posteriormente registrada pela própria Câmara dos Deputados.
A referência à relação entre Lula e Assad, portanto, deve ser tratada no contexto das relações diplomáticas entre Brasil e Síria e da homenagem oficial concedida em 2010, evitando caracterizações pessoais que não possam ser comprovadas documentalmente.
Queda de um regime de 24 anos
Bashar al-Assad chegou à Presidência da Síria em 2000, após a morte de seu pai, Hafez al-Assad, que havia governado o país por quase três décadas.
O regime permaneceu no poder durante a Primavera Árabe e enfrentou a partir de 2011 uma revolta popular que rapidamente se transformou em conflito armado. A intervenção de diferentes potências estrangeiras tornou a guerra ainda mais complexa. A Rússia foi um dos principais aliados militares de Assad e desempenhou papel decisivo na sustentação de seu governo.
A ofensiva que derrubou Assad, em dezembro de 2024, encerrou décadas de domínio da família Assad sobre a Síria. Desde então, o país passa por uma transição política marcada por desafios de segurança, reconstrução institucional e responsabilização pelos crimes cometidos durante a guerra.
A condenação de Bashar al-Assad à morte acrescenta um novo capítulo a esse processo. Embora a sentença estabeleça uma responsabilização judicial histórica dentro da Síria, o seu cumprimento dependerá, sobretudo, da possibilidade de o novo governo obter a custódia do ex-presidente que atualmente permanece protegido em território russo.
Fontes: Reuters, Al Jazeera, The Guardian, Sky News, Câmara dos Deputados e Agência Brasil.