Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é presente de Natal antecipado para os empresários Carlos Suarez e irmãos Batista – Foto: Marcos Oliveira (Agência Senado)
O colunista e repórter especial do Estadão em Brasília, Álvaro Gribel, afirmou em artigo que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Medida Provisória 1.304 representa um “presente de Natal antecipado” para empresários e lobistas do setor energético, enquanto o consumidor deve arcar com tarifas mais altas na conta de luz.
De acordo com o texto, o relatório garante vantagens para Carlos Suarez, dono de concessões de gás em estados sem produção ativa, e para os irmãos Batista, que adquiriram uma usina a carvão da Eletrobras. O jornalista destaca que o parecer de Braga embute o custo de gasodutos no preço da energia vendida ao sistema elétrico, o que deve elevar os custos ao consumidor.
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“Uma aberração econômica que implicará dois custos para o sistema: levar o gás para o interior e trazer de volta a energia gerada para os grandes centros urbanos e industriais”, escreve Gribel.
Ainda segundo o artigo, o texto permite que térmicas movidas a gás natural tenham preço de energia praticamente sem limite, o que pode onerar o sistema elétrico. A usina de Candiota, no Rio Grande do Sul — comprada pelos irmãos Batista —, poderá continuar operando até 2040, com custo estimado em R$ 600 por MWh, segundo a Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
O colunista também cita que Braga atendeu a pedidos da bancada do Sul, com emenda patrocinada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Essas medidas haviam sido vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outro projeto, mas voltaram a aparecer no relatório atual.
Gribel conclui que o Congresso tende a aprovar o texto sem grandes alterações:
“Mais uma vez, o Congresso atende aos lobistas e pune a população”, afirma o jornalista.
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Impacto na Petrobras e na Refinaria do Amazonas
Em outra reportagem, o Estadão destacou que o relatório de Braga também propõe mudanças no cálculo de royalties do petróleo, o que pode afetar os dividendos da Petrobras e beneficiar a Refinaria do Amazonas, do Grupo Atem.
A alteração elimina o “preço de referência” no cálculo e passa a considerar o valor de venda do barril, o que, segundo o senador, aumentaria a arrecadação de Estados e municípios. No entanto, a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticaram a proposta, alegando que ela não afeta o preço interno do petróleo, mas reduz o lucro da estatal e, consequentemente, os dividendos pagos ao governo.
A Casa Civil foi acionada pela Petrobras para tentar reverter o dispositivo, enquanto o Ministério da Fazenda apoiou a mudança por enxergar ganho fiscal imediato.
Alvaro Gribel, colunista e repórter especial do Estadão em Brasília – Foto: Reprodução