Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis em Manaus suspeitos de formar cartel e combinar os preços da gasolina na cidade. As ações foram protocoladas pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), após a conclusão de um inquérito civil iniciado em 2023.
Segundo o MP, os estabelecimentos ajustavam os valores da gasolina simultaneamente, mantendo preços muito próximos em diversas regiões da capital, o que caracteriza possível infração à ordem econômica. O órgão não divulgou os nomes dos postos investigados nem seus endereços.
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As denúncias que deram início às investigações partiram de consumidores, aliadas ao acompanhamento das variações de preços realizado pela Prodecon, que identificou reajustes similares em vários postos, sem justificativas econômicas como aumento de tributos ou custos operacionais.
Para aprofundar a apuração, o Ministério Público solicitou a quebra de sigilo fiscal e contábil de alguns estabelecimentos, a fim de verificar possíveis trocas de informações entre empresários. Caso a Justiça confirme a formação do cartel, os responsáveis poderão ser multados e proibidos de atuar no setor.
Além das sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), o MP pede indenização por danos morais coletivos. O órgão informou que seguirá monitorando o mercado de combustíveis em Manaus para coibir práticas que prejudiquem o consumidor e a livre concorrência.
Indícios de Cartel em Manaus
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2023: Início das investigações após denúncias de consumidores sobre preços semelhantes entre postos em Manaus.
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2023-2024: Acompanhamento das variações de preços pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com identificação de reajustes simultâneos e injustificados.
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2024: Solicitação da quebra de sigilo fiscal e contábil de alguns postos para aprofundar apuração.
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2025 (outubro): Ministério Público ajuíza 33 ações civis públicas contra os postos suspeitos por combinação de preços e prática anticoncorrencial.