A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar perfurações exploratórias na Margem Equatorial brasileira, especificamente no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas da costa do Amapá, a cerca de 175 quilômetros do litoral e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Segundo a estatal, os trabalhos devem começar imediatamente. A primeira fase, com duração estimada de cinco meses, consiste na análise geológica da área para verificar a presença de petróleo e gás em escala economicamente viável. Nesta etapa, não há produção de petróleo.
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A licença ambiental foi concedida pouco antes da Conferência do Clima da ONU (COP), marcada para novembro, o que gerou reações negativas de ambientalistas e especialistas em clima. Para eles, a decisão representa um retrocesso no compromisso brasileiro com a transição energética e o combate às mudanças climáticas.
Petrobras pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial em cinco anos – Foto: Reprodução/CNN
Etapa de avaliação e promessas de segurança
A autorização veio após a Petrobras concluir a Avaliação Pré-Operacional (APO), exigência final do processo de licenciamento, que incluiu simulações de emergência ambiental com foco na proteção da fauna marinha.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a liberação como uma “conquista da sociedade brasileira”, destacando o diálogo com órgãos ambientais e a robustez das medidas de proteção adotadas.
“Vamos operar com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos comprovar o potencial petrolífero da região e garantir o abastecimento energético futuro do país”, afirmou Chambriard.
Potencial energético e controvérsias
A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira energética, com potencial semelhante ao pré-sal. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a Bacia da Foz do Amazonas pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Em comparação, o Brasil possui atualmente cerca de 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis, segundo a ANP.
A busca pela licença se arrasta desde 2013, quando a britânica BP adquiriu os direitos da área. Em 2021, a concessão foi transferida à Petrobras. Em 2023, o Ibama havia negado a permissão para perfuração no mesmo bloco, decisão que foi revertida após novo pedido da estatal e articulação de setores do governo e do Congresso.
A Petrobras alegou prejuízo de R$ 4 milhões por dia durante a espera pela licença.
Críticas ambientais e debate político
A decisão dividiu opiniões. Ambientalistas alertam para os riscos de danos ao ecossistema marinho e consideram a exploração um contrassenso diante da agenda climática e dos compromissos de redução de emissões.
Para o governo, porém, a exploração da Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país nas próximas décadas. A estatal também reforça que o bloco autorizado está a centenas de quilômetros da foz do Amazonas propriamente dita, minimizando riscos diretos ao rio.