A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes milionárias em benefícios previdenciários do INSS. Um dos alvos da ação é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Frei Chico – Foto: Reprodução/Sindnapi
Ao todo, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em oito estados e no Distrito Federal. As diligências ocorreram em São Paulo (45 mandados), Sergipe (12), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (2), Pernambuco (2), Bahia (2) e no DF (1).
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Sindicato é suspeito de aplicar descontos sem consentimento
De acordo com a PF, o Sindnapi é apontado como uma das principais entidades envolvidas em um esquema que teria aplicado descontos indevidos em aposentadorias, sem a autorização dos beneficiários. A prática teria sido viabilizada por meio de convênios e contratos fraudulentos com o INSS.
O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho (também identificado como Milton Cavalo), foi alvo de busca e apreensão em sua residência e na sede da entidade em São Paulo. Ele também foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura irregularidades semelhantes.
STF garante direito ao silêncio
Em decisão assinada nesta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu habeas corpus preventivo a Milton Cavalo, assegurando o direito ao silêncio durante o depoimento na CPMI. A medida, segundo o ministro, visa preservar o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo, já que há indícios suficientes para tratá-lo como investigado.
A decisão de Dino foi criticada por parlamentares da oposição, que interpretaram a medida como uma tentativa de blindagem ao entorno do presidente Lula, diante do envolvimento institucional de seu irmão com a diretoria do sindicato investigado.
PF e CGU apuram esquema nacional
A Operação Sem Desconto teve início em 2023 e é coordenada pela PF com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é desmontar um esquema que teria lesado milhares de aposentados em todo o país. Segundo as investigações, entidades conveniadas ao INSS teriam realizado cobranças automáticas nos benefícios, em nome de “contribuições associativas”, sem qualquer autorização dos segurados.
Há relatos de aposentados que tiveram até 10% da renda mensal comprometida com descontos indevidos. As fraudes teriam sido articuladas por sindicatos e associações que, sob pretexto de oferecer serviços, retinham parte dos valores das aposentadorias.
Sindnapi nega irregularidades
Em nota oficial, o Sindnapi afirmou ter sido “surpreendido” pela nova fase da operação e negou qualquer envolvimento em práticas ilícitas. Segundo o comunicado, nem a entidade nem seus advogados tiveram acesso ao conteúdo do inquérito policial ou aos fundamentos da decisão judicial que autorizou os mandados.
“O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) reitera seu repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração. Comprovará a lisura e legalidade de sua atuação”, diz a nota.