O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (2) que Instagram, TikTok, X e YouTube identifiquem os usuários responsáveis por publicações que continham ameaças contra o ministro Flávio Dino. A investigação ficará vinculada ao inquérito das milícias digitais, conduzido pelo próprio Moraes, mas seguirá em petição autônoma sob sua relatoria.
Em sua decisão, Moraes afirmou que, “do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”. A abertura do procedimento foi solicitada pelo próprio Flávio Dino, que, em ofício encaminhado à Polícia Federal, relatou “graves ameaças contra a sua vida e integridade física” divulgadas na internet após seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9.
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O ministro também denunciou que as publicações indicam uma possível “ação concertada com caráter de incitação”, uma vez que diversas postagens faziam referência a protestos violentos ocorridos no Nepal, onde políticos e autoridades foram agredidos.
Entre os crimes investigados pela Polícia Federal estão ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crimes contra o Estado e a ordem pública, além de delitos contra a honra.
Entre os crimes investigados pela Polícia Federal estão ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, além de delitos contra a ordem pública e a honra.