Doutor em Direito, Luis Fabian Pereira Barbosa foi nomeado pelo governador Wilson Lima, nesta terça-deira, após ter seu nome aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, empossará nesta terça-feira (5), no auditório do TCE-AM, o então secretário de Estado de Articulação Luis Fabian Pereira Barbosa, como conselheiro da Corte de Contas. Ele assume o cargo após a aposentadoria do decano do TCE-AM, Julio Cabral.
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Após sabatina feita pelos parlamentares, o relatório da comissão foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 e submetido para deliberação em plenário, onde foi aprovado por unanimidade, com votação nominal.
O processo de escolha para a vaga em vacância segue o que preceitua o Art. 43, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas e os artigos 187 e 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, normatizado pelo Ato da Mesa Diretora nº 004/2021.
Doutor em Direito,pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.Atualmente é Secretário de Governo do Estado do Amazonas, Presidente do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos – ICBEU/Manaus e professor dos cursos de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Colabora periodicamente como professor em Cursos de Pós-Graduação de diversas Instituições de Ensino Superior no Amazonas. Já exerceu o cargo de Secretário Estado da Educação e Desporto do Amazonas, foi Subsecretário Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, foi Procurador Chefe do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, Coordenador Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Manaus/AM, tendo, ainda, exercido magistério superior em cursos de Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, da Universidade Paulista – UNIP em Manaus, do Centro Universitário do Norte – UNINORTE, Faculdades Martha Falcão – FMF e do Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia – CIESA. Tem experiência consolidada nas áreas de gestão empresarial, administração pública e consultoria jurídica, bem como no magistério do Direito Tributário, Empresarial, Econômico e Comunitário. Suas produções acadêmicas concentram-se principalmente nas áreas de Direito Tributário, Direito Econômico Administrativo e Constitucional. É membro da Academia Amazonense de Artes, Ciências e Letras, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas e membro do Conselho Curador do ICBEU/Manaus.
Fonte: Portal CINCO