Durante a cerimônia oficial de retorno do manto Tupinambá ao Brasil, organizada pelo governo federal com atuação do Ministério dos Povos Indígenas, no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula afirmou que vai dialogar com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar da Terra Indígena de Olivença, no sul da Bahia, onde vivem os povos Tupinambá.
“Vou ver se a gente pode fazer o possível e o impossível, diante da grandiosidade do retorno do manto sagrado. Se podemos, de uma vez por todas, desintrusar as terras Tupinambá para que vocês possam viver com tranquilidade”, declarou o presidente.
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Além disso, Lula reforçou sua posição contrária à tese do marco temporal para terras indígenas. “Os povos indígenas ocupavam essas terras muito, mas muito antes do que o marco temporal equivocadamente pretende estabelecer. A luta dos povos Tupinambá e de todos os povos indígenas é centenária, justa e legítima”, afirmou
Ele também pediu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para atender às demandas dos indígenas, que pedem a construção de um museu de arte Tupinambá, além da garantia de demarcação de seu território. “O manto está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Tenho certeza de que vamos ter a compreensão do governador da Bahia de que ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir um lugar que possa receber esse manto e preservá-lo para que não venha a ser estragado”, disse.
Lula participou nesta quinta da cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.
- O Manto Tupinambá é um objeto raro e sagrado para o Povo Tupinambá, e estava no Museu da Dinamarca até ser trazido de volta ao Brasil, no início de julho.
Resposta aos indígenas
Durante discurso na cerimônia, a indígena Yakuy Tupinambá, representante do povo, criticou os Três Poderes na condução da política para os povos originários.
“Temos hoje o pior congresso da história da República. Um judiciário egocêntrico e parcial e um governo, senhor presidente, que nós entendemos o porquê, enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder”, afirmou a representante da etnia.
Lula em evento do Manto Tupinambá no Rio em setembro de 2024 — Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em seu discurso, Lula respondeu à crítica da Yakuy Tupinambá.
“E eu queria apenas que a companheira que falou aqui mudasse o seu discurso. Aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso. O que você tem é inteligência política para saber que eu tenho um partido com 70 deputados em 513, que eu tenho 9 senadores em 81 e para eu aprovar as coisas eu sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim, eu sou obrigado a convencer as pessoas a votarem”, afirmou o presidente.
O presidente disse também que o marco temporal criou “dificuldade” para que o governo federal continue fazendo desintrusões como desejava.
“Eu vou ver se a gente pode fazer o possível e o impossível para que a gente possa atender, quem sabe, a grandiosidade desse manto sagrado. Se a gente pode, de uma vez por todas, desintrusar as terras tupinambás para que vocês possam viver”, disse o presidente.
“É importante lembrar que a nossa luta não é apenas contra aqueles que são contra os indígenas”, também afirmou Lula.
Conciliação no STF
Diante do impasse, o ministro do STF, Gilmar Mendes, criou uma comissão para conciliação sobre o tema, no âmbito da Corte. Foram convidados representantes dos Três Poderes, partidos e outras organizações envolvidas.
Na segunda reunião da comissão, os representantes dos povos indígenas decidiram deixar a mesa de discussões, sob alegação de que os direitos das populações originárias são inegociáveis, e que não havia paridade no debate.
Maria Yakuy Tupinambá, anciã da comunidade dos Tupinambá de Olivença, Ilhéus, Bahia, nascida em 1960, é ciberativista, pensadora indígena, técnica em economia doméstica, cursou Direito na Universidade Federal da Bahia.
Museu Nacional
Desde o dia 4 de julho, o manto está acondicionado no Museu Nacional pela equipe de restauração da instituição, que proporciona as condições ideais de clima, temperatura e luz para que o manto permaneça intacto para ser visitado por gerações futuras. Com cerca de 1,80m de altura e menos de um metro de largura, o manto Tupinambá é feito com técnicas de costura específicas e penas majoritariamente provenientes da ave guará, de coloração vermelha. Os mantos eram utilizados em rituais e cerimônias por lideranças indígenas. Ao todo, existem 11 mantos de que se tem conhecimento na Europa. Os demais estão na Noruega, Itália, França, Bélgica e Suíça.
No contexto da reconstrução do Museu Nacional, o primeiro museu e instituição científica do país, o Manto Tupinambá se integra à recomposição das coleções, após o incêndio. Desde então, junto a diversos parceiros, a instituição, que é um órgão ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), procura restaurar o prédio histórico para devolver exposições à sociedade, assim como dar continuidade às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
“Nos últimos dias, vivemos uma experiência maravilhosa em nossa casa, com a visita do povo Tupinambá de Olivença. Um museu universitário do século 21, como o Museu Nacional, precisa estar comprometido junto com as instituições de estado na salvaguarda do patrimônio material e imaterial do país, assim como nos processos educacionais, culturais e políticos para a construção de um país soberano e mais justo”, concluiu Andreia da Costa, vice-diretora do Museu Nacional.
Fonte: Ministério dos Povos Indígenas.