O presidente do Paraguai, Santiago Peña, que também foi sócio do Ueno Bank até 2025 • Foto: Reprodução
O Paraguai vive um dos momentos mais delicados de sua história política recente. O Senado do país aprovou, nesta sexta-feira (6), por unanimidade, o impeachment do presidente Santiago Peña, em meio à crise financeira provocada pelo colapso do Ueno Bank, uma das principais instituições digitais do país.
A decisão recebeu 44 votos favoráveis, entre os 45 integrantes da Casa. Com a aprovação, Peña perde o mandato presidencial e deixa de ter direito à condição de senador vitalício, benefício concedido a ex-presidentes paraguaios que concluem seus mandatos ou deixam voluntariamente o cargo.
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A crise ganhou proporções nacionais depois que o Banco Central do Paraguai interveio no Ueno Bank, em 3 de novembro, após identificar graves problemas de solvência, operações financeiras consideradas irregulares e insuficiência de capital para manter as atividades da instituição.
O fechamento do banco atingiu aproximadamente 3 milhões de clientes e provocou uma onda de preocupação entre correntistas, investidores e autoridades. O episódio também colocou sob pressão o governo de Peña, que manteve vínculos empresariais com o grupo controlador da instituição até março de 2025.
O vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência e concluir o mandato, previsto para agosto de 2028.
Crise bancária desencadeou queda do presidente
O caso começou a ganhar repercussão em 3 de novembro, quando o Banco Central do Paraguai determinou a intervenção no Ueno Bank após identificar que a instituição não cumpria os requisitos mínimos de solvência.
A fiscalização apontou problemas na concessão de empréstimos a empresas relacionadas ao próprio grupo financeiro, falhas na documentação de determinadas operações e deficiências na qualidade dos ativos registrados no balanço.
Segundo informações divulgadas pela agência de classificação de risco FIX SCR, o índice de solvência do banco havia caído para menos da metade do mínimo exigido pela regulamentação paraguaia. A instituição também identificou operações com empresas vinculadas que não haviam sido devidamente informadas ao regulador.
O Ueno Bank possuía aproximadamente 3 milhões de clientes em um país com cerca de 6,5 milhões de habitantes. A instituição administrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos, incluindo recursos públicos e valores relacionados ao sistema previdenciário.
Com a intervenção, os clientes ficaram temporariamente impedidos de movimentar suas contas, provocando filas, reclamações e manifestações em diferentes regiões do país.
O episódio também levantou preocupações sobre a exposição de recursos públicos ao banco. Entre as acusações apresentadas por parlamentares estão possíveis transferências de aproximadamente US$ 355 milhões do fundo estatal de previdência para a instituição financeira.
As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam, por si só, comprovação de responsabilidade criminal do presidente ou de outras autoridades.
Relação empresarial de Peña com o grupo controlador entrou no centro das acusações
Um dos principais pontos do processo de impeachment foi a ligação anterior de Santiago Peña com o Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank.
O presidente manteve participação acionária na holding até março de 2025, quando afirma ter vendido suas ações.
A oposição argumentou que essa relação poderia representar conflito de interesses, especialmente diante das suspeitas sobre operações financeiras envolvendo empresas ligadas ao banco e a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema financeiro.
Os parlamentares também levantaram suspeitas de interferência política na supervisão bancária, possível utilização irregular de recursos previdenciários e tentativa de encobrir problemas financeiros da instituição.
Peña nega irregularidades. Sua defesa sustentou que não foi demonstrada participação direta do presidente nas decisões que levaram à crise do banco.
O caso também provocou questionamentos sobre a atuação do Banco Central, cujo presidente, Carlos Carvallo, deixou o cargo em meio à repercussão do escândalo.
Renúncia não impediu o avanço do impeachment
Na quinta-feira (5), diante do aumento da pressão política e das manifestações populares, Santiago Peña anunciou que deixaria a Presidência.
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que sua decisão tinha como objetivo preservar a estabilidade do país, a paz social e as instituições democráticas.
Ele também pediu desculpas aos clientes prejudicados pela crise financeira e declarou que sua prioridade era garantir a recuperação dos recursos pertencentes aos correntistas e a proteção do dinheiro público.
Entretanto, a renúncia não foi imediatamente aceita pelo Congresso.
Parlamentares da oposição defenderam a continuidade do impeachment, argumentando que uma saída voluntária poderia permitir que Peña obtivesse a condição de senador vitalício, com imunidade parlamentar.
A tentativa de analisar a renúncia terminou sem decisão após parlamentares governistas deixarem o plenário, provocando a perda de quórum.
Na Câmara dos Deputados, a abertura do processo de impeachment havia sido aprovada por 78 votos favoráveis. O pedido contra o vice-presidente Pedro Alliana, por sua vez, foi rejeitado.
Com isso, o processo contra Peña avançou no Senado, que decidiu manter o julgamento mesmo após o anúncio de sua saída.
Defesa questionou prazo e legalidade do julgamento
Durante a sessão desta sexta-feira, os advogados de Peña tentaram adiar o julgamento por 72 horas.
A defesa alegou que o presidente havia recebido a acusação, acompanhada de aproximadamente 300 páginas de documentos, poucas horas antes da sessão. Segundo os advogados, o prazo disponível não permitia analisar adequadamente o material e preparar uma resposta.
O pedido foi rejeitado pelo Senado por 39 votos contrários, três favoráveis e duas abstenções.
Peña não compareceu pessoalmente à sessão e foi representado pelos advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro.
Os defensores questionaram a validade do procedimento, alegaram desrespeito ao direito de ampla defesa e sustentaram que a renúncia apresentada pelo presidente tornava desnecessária a continuidade do julgamento.
Os parlamentares, entretanto, deram prosseguimento à tramitação e concluíram pela destituição do chefe do Executivo.
A votação terminou com 44 votos favoráveis ao impeachment, sem votos contrários entre os senadores presentes.
Ministério Público abre investigações criminais
Além das consequências políticas, o escândalo bancário passou a ser investigado criminalmente pelo Ministério Público paraguaio.
As apurações envolvem três frentes principais: as operações financeiras do Ueno Bank, a atuação dos órgãos reguladores e a movimentação de recursos públicos para a instituição.
Segundo informações divulgadas pela Associated Press e pela Reuters, as autoridades também emitiram mandados de prisão contra oito executivos ligados ao banco. Posteriormente, os investigados se apresentaram às autoridades.
O número de pessoas formalmente acusadas relacionadas ao caso chegou a 27, segundo informações publicadas pela Deutsche Welle.
As investigações também alcançam autoridades e agentes públicos que poderão ser chamados a esclarecer como os problemas financeiros da instituição foram tratados pelos órgãos de fiscalização.
A saída de Peña do governo não encerra automaticamente essas apurações.
Vice-presidente deverá assumir o comando do país
Com a destituição de Santiago Peña, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência do Paraguai e completar o atual mandato, que termina em agosto de 2028.
A sucessão ocorre em um cenário de forte pressão sobre as instituições políticas e financeiras do país.
A crise também provocou mudanças dentro do governo. Além da saída do presidente do Banco Central, o ministro do Interior, Enrique Riera, e outros integrantes da equipe presidencial deixaram seus cargos durante o agravamento da situação.
A expectativa é que a nova administração tenha de lidar imediatamente com a recuperação da confiança no sistema bancário, a proteção dos recursos dos correntistas e o esclarecimento das denúncias envolvendo o Ueno Bank.
Protestos aumentam pressão sobre autoridades
A crise financeira provocou manifestações em Assunção, capital paraguaia. Grupos de correntistas, trabalhadores e representantes de diferentes setores passaram a cobrar explicações das autoridades e garantias de recuperação dos valores retidos.
A insatisfação também atingiu o Congresso e o governo, com manifestantes responsabilizando representantes políticos pela falta de fiscalização e pela dimensão dos prejuízos.
Segundo a Associated Press, a crise provocou manifestações de grande porte e confrontos com policiais. Também foram anunciadas mobilizações de professores, preocupados com a segurança dos recursos previdenciários.
A situação passou a ser acompanhada por investidores e governos de países vizinhos, especialmente o Brasil, diante dos possíveis reflexos econômicos e financeiros na região.
O que acontece com o dinheiro dos clientes do Ueno Bank?
Uma das principais preocupações da população paraguaia é a recuperação dos depósitos que ficaram inacessíveis após a intervenção na instituição.
O Banco Central assumiu o controle do processo de resolução bancária, enquanto as autoridades trabalham para identificar os ativos, as obrigações e os recursos disponíveis para atender aos credores.
O sistema de garantia de depósitos também passou a ser um dos principais mecanismos discutidos para proteger os correntistas.
Entretanto, a recuperação dos valores depende dos procedimentos legais e financeiros estabelecidos pelas autoridades. A existência de mecanismos de garantia não significa que todos os clientes receberão imediatamente a totalidade dos recursos.
A dimensão do problema é significativa: o Ueno Bank atendia quase metade da população paraguaia, e o bloqueio das contas atingiu milhões de pessoas.
O governo e os órgãos responsáveis terão de esclarecer os critérios de restituição, os prazos e a situação dos recursos públicos e previdenciários envolvidos na crise.
Paraguai enfrenta desafio para recuperar confiança institucional
A destituição de Santiago Peña representa um desdobramento de grande impacto para o cenário político paraguaio. O caso ultrapassou os limites de uma crise bancária e passou a envolver questionamentos sobre transparência, fiscalização financeira, possíveis conflitos de interesse e utilização de recursos públicos.
As investigações deverão esclarecer se houve irregularidades na gestão do Ueno Bank, se autoridades deixaram de adotar medidas preventivas e se recursos públicos foram movimentados de maneira incompatível com as regras do sistema financeiro.
Enquanto isso, milhões de clientes aguardam a normalização do acesso às próprias economias.
A mudança no comando do Executivo abre uma nova etapa política no Paraguai, mas não encerra os problemas que provocaram a crise. A recuperação da confiança da população dependerá da transparência das investigações, da responsabilização de eventuais envolvidos e, principalmente, da solução para os prejuízos enfrentados pelos correntistas.