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- Foto: Jhonata Lobato
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta terça-feira, 12 de novembro, uma audiência pública com o objetivo de ouvir os motociclistas que atuam no transporte de passageiros e entregas por aplicativos na cidade. O encontro, que contou com a participação de mais de 200 profissionais, ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, localizada no bairro Compensa, zona Oeste.
Durante a audiência, os motociclistas puderam expor suas principais demandas e dúvidas, que foram prontamente respondidas pelos técnicos do IMMU. A Prefeitura se comprometeu a analisar todas as propostas e sugestões apresentadas, com a possibilidade de incorporá-las em um futuro projeto de lei que vise regulamentar os serviços de motos por aplicativo em Manaus.
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O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, iniciou a audiência destacando o histórico do processo de discussão sobre o tema. “Este trabalho começou lá atrás, quando nos reunimos, no IMMU, com representantes da categoria para formar uma comissão conjunta. Hoje, estamos aqui para dar voz a todos os motociclistas e ouvir as dificuldades que enfrentam no dia a dia. Vamos registrar todas as falas e sugestões para construir um diagnóstico sobre o serviço de motocicletas na cidade”, afirmou.
A participação da comunidade foi um ponto enfatizado pelo vice-presidente do Transporte do IMMU, Alexandre Frederico. Ele ressaltou a importância de ouvir diretamente os trabalhadores do setor para criar uma regulamentação que atenda às suas necessidades. “Este é um compromisso da gestão com a categoria. A regularização do trabalho dos motociclistas ainda é uma demanda não atendida, e estamos aqui para iniciar a construção de uma legislação que ofereça mais segurança e condições para esses profissionais”, destacou Frederico.
João Rodrigues, um dos representantes dos motoristas de motocicletas por aplicativo, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Manaus e destacou a importância de uma regulamentação para a categoria. “A audiência é muito positiva. Precisamos de uma regulamentação para que possamos trabalhar com mais segurança, sem a incerteza de que algo inesperado possa acontecer no futuro. Muitos pais de família dependem desse trabalho para sustentar suas casas”, afirmou Rodrigues.
A regulamentação do serviço de motocicletas por aplicativo é uma demanda crescente, especialmente considerando o aumento do número de trabalhadores nesse setor nos últimos anos. Profissionais da área buscam uma legislação que garanta direitos trabalhistas, condições de segurança e um reconhecimento formal da atividade como profissão regulamentada.
Além disso, a regulamentação também visa atender aos usuários do serviço, proporcionando maior segurança durante o transporte e a entrega de produtos. A elaboração de uma legislação específica, portanto, se torna crucial tanto para os trabalhadores quanto para os consumidores, que exigem mais segurança e transparência no setor.
O IMMU informou que as sugestões e propostas discutidas na audiência serão sistematizadas e poderão formar a base para o desenvolvimento de um projeto de lei que, após análise e discussão, será levado para a Câmara Municipal de Manaus. O processo de regulamentação está apenas começando, mas já conta com o apoio da Prefeitura e da categoria para um desfecho que promova a justiça e a organização do setor.