STF inicia julgamento de Bolsonaro com segurança máxima e presença de 500 jornalistas

Ex-presidente Jair Bolsonaro será defendido por equipe de três escritórios de advocacia – Foto: Andre Borges/EFE

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela suposta tentativa de golpe de Estado mobilizou, nesta terça-feira (2), um forte esquema de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da Ação Penal 2668, conduzida pela Primeira Turma da Corte, deve se estender por cinco sessões até o próximo dia 12 de setembro.

Pelo menos 50 agentes da Polícia Judicial atuaram fortemente armados, com apoio de drones e cães farejadores, em uma operação que contou ainda com varreduras da Polícia Militar do Distrito Federal em toda a Esplanada dos Ministérios. Viaturas e barreiras foram instaladas para garantir a proteção de quem circula na área do STF — como advogados, parlamentares, estudantes, jornalistas e o público autorizado a acompanhar os trabalhos.

No plenário, 126 lugares foram reservados para defesas e imprensa, enquanto outro espaço com a mesma capacidade recebeu público credenciado e advogados de diferentes núcleos da ação penal. Ao todo, cerca de 300 pessoas acompanharam presencialmente o primeiro dia de julgamento. A Suprema Corte informou ter recebido 3,3 mil inscrições populares, que serão distribuídas ao longo das cinco sessões.

A cobertura midiática também chamou atenção: 501 jornalistas foram credenciados, incluindo 45 de veículos internacionais, como BBC Internacional e Al Jazeera. Desses, apenas 80 tiveram acesso direto ao plenário, metade das vagas destinada à imprensa estrangeira.

Entre os presentes no STF estavam deputados da esquerda, como Lindbergh Farias (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pedro Uczai (PT-SC) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Já os manifestantes, tanto de direita quanto de esquerda, optaram por protestar em frente à residência de Bolsonaro, onde uma motociata de apoiadores também marcou o dia.

Dos oito réus do chamado Núcleo 1, apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira compareceu presencialmente. Bolsonaro, em prisão domiciliar, não pediu autorização para estar no STF. Os demais — Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Walter Braga Netto (este último preso) — foram representados por seus advogados.

O julgamento de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado Núcleo 1 da Ação Penal 2668 estão sendo julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles respondem por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

• Esquema de segurança: o entorno do STF foi cercado por um forte aparato policial, com homens armados, cães farejadores, drones e barreiras na Esplanada dos Ministérios. A segurança não é voltada apenas à Corte, mas também para proteger jornalistas, advogados, parlamentares, estudantes e o público autorizado a acompanhar a sessão.

• Presença pública: mais de 500 jornalistas foram credenciados, incluindo correspondentes internacionais. Houve 3,3 mil inscrições de cidadãos para acompanhar o julgamento, com público rotativo em cada sessão.

• Réus: apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira compareceu. Bolsonaro, em prisão domiciliar, não pediu autorização para ir ao plenário. Os demais foram representados por seus advogados.

• Cenário político: deputados de partidos de esquerda acompanharam de perto. Do lado de fora, não houve grandes manifestações na Esplanada, mas apoiadores de Bolsonaro organizaram uma motociata nas proximidades de sua residência.

Comparação com o julgamento de Lula

Lula se entrega à PF 26 horas depois do fim do prazo dado por Moro em 2018 – Foto: Reprodução

A forma como o STF trata o julgamento de Bolsonaro contrasta com o histórico de processos que envolveram à época o do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

1. Local do julgamento

   • Bolsonaro: está sendo julgado diretamente pelo STF, em Brasília. A explicação é que à sua condição de ex-chefe de Estado e à gravidade das acusações.

   • Lula: foi processado inicialmente pela Justiça Federal de Curitiba, sob a Lava Jato, comandada pelo então juiz Sergio Moro, antes dos casos chegarem ao Supremo.

2. Condições de acompanhamento

   • Bolsonaro: o julgamento ocorre em ambiente de grande visibilidade, com transmissão ao vivo, forte aparato de segurança e público autorizado, incluindo parlamentares e imprensa internacional.

   • Lula: seus julgamentos, sobretudo em Curitiba, ocorreram em clima de polarização, mas com menor abertura ao público e imprensa. O ambiente era mais restrito, focado em despachos e audiências fechadas, o que gerou críticas de falta de transparência.

3. Prisão

   • Bolsonaro: cumpre prisão domiciliar, em “caráter preventivo”. O ex-presidente não precisou comparecer ao tribunal.

   • Lula: foi preso em 2018 e cumpriu pena em regime fechado em Curitiba, após condenação em segunda instância. Sua prisão teve forte repercussão nacional e internacional, com caravanas de apoiadores e vigílias em frente à sede da Polícia Federal.

4. Reversão judicial

   • Bolsonaro: ainda em julgamento, sem definição de pena ou absolvição.

   • Lula: teve suas condenações anuladas pelo STF em 2021, sob o argumento de incompetência da 13ª Vara de Curitiba e suspeição do então juiz Sergio Moro. Isso permitiu que ele disputasse e vencesse as eleições de 2022.

Em suma: Bolsonaro enfrenta um julgamento concentrado no STF, com aparato de segurança sem precedentes e ampla cobertura midiática. Já Lula enfrentou condenações em primeira e segunda instância na Lava Jato, com prisão efetiva, mas acabou reabilitado politicamente após a anulação de suas sentenças.