A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu, nesta segunda-feira (19/5), em Manaus, Sophia Livas de Morais Almeida, acusada de exercer ilegalmente a medicina por pelo menos dois anos. Formada em Educação Física e ex-mestranda da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sophia se apresentava como cardiopediatra e realizava atendimentos médicos, inclusive a pacientes em condição de vulnerabilidade, como crianças com doenças cardíacas, gestantes de alto risco e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A prisão ocorreu dentro de uma academia de ginástica, como parte da Operação Azoth, deflagrada pela PC-AM para desarticular o esquema criminoso. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça estadual.
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Atendimentos, prescrições e aulas sem habilitação
Segundo as investigações, a falsa médica não apenas se passava por especialista em cardiologia pediátrica, como também prescrevia medicamentos controlados — inclusive de tarja preta —, emitia atestados médicos sem validade legal e chegou a ministrar aulas em instituições de ensino superior. Sophia usava vínculos falsos com figuras públicas e instituições para dar aparência de legitimidade à sua atuação, além de utilizar documentos supostamente falsificados.
O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-UFAM) emitiu nota afirmando que a acusada jamais atuou como médica na unidade. Seu único vínculo com a UFAM ocorreu enquanto cursava o mestrado em Ciências da Saúde, na condição de profissional de Educação Física.
Enquadramentos legais e possíveis penas
Sophia poderá responder por diversos crimes, incluindo:
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Exercício ilegal da medicina (Art. 282 do Código Penal) – Pena de detenção de 6 meses a 2 anos;
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Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) – Pena de reclusão de 1 a 5 anos;
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Uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal) – Pena de reclusão de 2 a 6 anos;
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Estelionato (Art. 171 do Código Penal) – Caso tenha obtido vantagem econômica, a pena pode chegar a 5 anos;
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Lesão corporal culposa (Art. 129, §6º do Código Penal) – Se for comprovado que algum paciente sofreu danos físicos ou à saúde em razão dos atendimentos, a pena pode variar de 2 meses a 1 ano, podendo ser aumentada em casos de agravantes.
A depender das provas coletadas, ela ainda pode ser denunciada por crimes contra a saúde pública e eventualmente responder a ações cíveis por danos morais e materiais, movidas pelas vítimas ou seus representantes legais.
Número de vítimas ainda é apurado
A Polícia Civil segue investigando o caso e reunindo relatos de possíveis vítimas. A atuação de Sophia vinha sendo divulgada em redes sociais e comunidades virtuais ligadas à área da saúde, onde ela promovia os supostos atendimentos como se fosse uma cardiopediatra com especialização em casos de alta complexidade.
A PC-AM orienta que qualquer pessoa que tenha sido atendida pela suspeita ou que tenha informações sobre o caso procure imediatamente a Delegacia Especializada em Combate a Crimes contra o Consumidor (Decon) ou entre em contato pelos canais oficiais da corporação.