Uma mulher indígena da etnia Cocama, de 29 anos, que não teve o nome divulgado, denunciou ter sido vítima de estupros coletivos recorrentes durante nove meses enquanto esteve sob custódia na delegacia do município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os crimes, segundo a vítima, foram cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal, entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
Ministério Público acompanha caso de indígena vítima de abuso sexual durante custódia no interior do Amazonas. — Foto: Divulgação/MPAM
De acordo com denúncia, a mulher estava vivendo em liberdade provisória após ter a prisão preventiva convertida em domiciliar em 2020, por conta de uma condenação relacionada a um homicídio ocorrido em Manaus, em 2018. Em agosto de 2022, a Justiça determinou o cumprimento da sentença, mas ela ainda não havia sido detida.
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Em novembro do mesmo ano, sem saber que havia um mandado de prisão contra si, a indígena foi à delegacia local registrar uma denúncia contra o companheiro por ameaça. Foi nesse momento que acabou presa pois estava sendo procurada — e, segundo seu depoimento, passou a ser violentada sexualmente dentro da delegacia.
Presa com bebê recém-nascido
Mulher indígena em cela no Amazonas ao lado do bebê recém-nascido e outros detentos — Foto: Reprodução
O relato da vítima é perturbador. Segundo ela, os abusos ocorriam em vários espaços da delegacia, inclusive na cela onde estava presa, na cozinha e na sala de armas. Em um dos momentos mais chocantes, a mulher afirma que, após dar à luz e permanecer presa com o recém-nascido, foi abusada sexualmente logo após amamentar, por um policial com cheiro forte de bebida alcoólica.
Ela contou ainda que dividia a cela com homens, os quais também eram coagidos a permanecerem em silêncio sob ameaça dos mesmos agentes. A ausência de assistência médica, psicológica e humanitária agrava a situação, reforçando os indícios de grave violação de direitos humanos.
Provas e investigação em andamento
A mulher só conseguiu relatar o caso após ser transferida para uma unidade prisional feminina em Manaus, onde encontrou apoio da Polícia Civil e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Um exame de conjunção carnal realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou os abusos sexuais.
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, afirmou que está acompanhando o caso “com rigor e sensibilidade”. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também apura os fatos diante da condição indígena da vítima.
A Polícia Civil confirmou a instauração de procedimento investigatório. Já a Polícia Militar declarou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final, para apurar a responsabilidade dos agentes denunciados.
Durante os nove meses de violência, a vítima permaneceu em silêncio, sob ameaças constantes. A denúncia só foi possível após a transferência de local e contato com outras instituições. Situações como essa demonstram a importância de políticas públicas voltadas à integridade física, emocional e jurídica das mulheres presas, especialmente indígenas.
Cópia do laudo do exame de corpo de delito IML-AM, atestando violência sexual contra a indígena – Reprodução
Pedido de indenização
Na ação, ela pede uma indenização de 330 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 500 mil. Quando foi presa, em novembro de 2022, a vítima havia acabado de dar à luz uma criança, que foi mantida com ela no período em que esteve sob custódia na unidade de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.
A vítima detalha os abusos sofridos, reforçados por laudos. Ela desenvolveu um quadro de depressão e, atualmente, precisa de acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
O advogado da indígena, Dacimar Souza Carneiro, explica que a condenação que levou a cliente à prisão já havia transitado em julgado, mas que ela não recorreu em momento algum por não saber da existência da denúncia.
No processo, a vítima destaca que só contou sobre os abusos após ser transferida para o presídio de Manaus e que ainda tinha medo de retaliações. Ela relata que chegaram a ocorrer, por mais de uma vez, estupros coletivos por todos os agentes.
“Em razão de evidente cumprimento de pena desumano, cruel e degradante, constata-se que a vítima serviu como escrava sexual por um longo período de 9 meses e 17 dias nos confins da 53ª Delegacia Interativa de Polícia”, argumenta a defesa na ação.
No relato, a vítima conta que era mantida em um corredor com outros detentos e que um dos policiais chegava à delegacia embriagado, mesmo fora do seu horário de trabalho, e a obrigava a manter relações sexuais. De acordo com o depoimento, as violências aconteciam na parte da noite e, em muitos momentos, o filho dela estava ao lado e presenciava os abusos.
Estado investiga o caso e pede diminuição no valor da indenização
Em nota, a Polícia Civil do Amazonas informou que instaurou procedimento para apurar o caso e que a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do estado também investiga as acusações. A Polícia Militar do Amazonas também abriu inquérito que, atualmente, está em fase de conclusão.
A acusação contra os policiais e o pedido de indenização da vítima tramitam separadamente. O processo contra os supostos autores dos fatos corre em segredo de Justiça.
No processo, o estado do Amazonas reconhece a necessidade de indenizar a vítima, mas oferece R$ 50 mil. A defesa, porém, manteve o pedido inicial de R$ 500 mil. Ainda não há decisão.
O caso, que está sob sigilo judicial, é investigado pelas corregedorias das polícias Civil e Militar, além do Sistema de Segurança Pública. O Ministério Público acompanha a apuração.
Fonte: O Globo, Portal Sumauma e Am Post