Neste ano, o diretor presidente do Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPAAM), Juliano Valente, tem sido alvo de críticas devido a suas decisões problemáticas em relação ao meio ambiente. Duas delas se destacam: o corte de árvores do canteiro central da Avenida Efigênio Salles, na zona Centro-Sul de Manaus, e a autorização para a construção de um aterro sanitário em uma Área de Proteção Permanente, localizado no Ramal Itaúba, no quilômetro 13, da BR-174, no Tarumã, zona oeste.
Uma das decisões controversas de Juliano Valente foi a autorização para a retirada de mais de 50 árvores no canteiro central da Avenida Efigênio Salles. De acordo com o documento homologado em abril deste ano pelo IPAAM, essa ação foi justificada como necessária para a instalação de blocos de concreto conhecidos como “dentes de dragão”, com o objetivo de dividir as pistas da avenida.
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O corte indiscriminado de árvores em Manaus tem levantado preocupações sobre o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida na região. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus é a segunda capital menos arborizada do Brasil. Apenas uma em cada quatro casas possui ao menos uma árvore plantada próximo, o que representa apenas 25,1% da habitação da cidade.
Conforme o IPAAM a autorização era para retirada de 53 unidades arbóreas, sendo três palmeiras, do trecho entre as avenidas Mário Ypiranga e Via Láctea, localizadas no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. A autorização, conforme o órgão estadual, foi emitida para fins de “requalificação da rede viária e implantação de passarela, na avenida Efigênio Salles, no trecho próximo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)”.
“O documento autoriza apenas a extração das espécies listadas no mesmo e que não é permitida a realização de queimadas na área citada no processo. O executor deve apresentar relatório da supressão com comprovações contendo as seguintes informações: número de indivíduos retirados, volume em m³, comprovação da destinação do material vegetal, registro fotográfico, entre outras”, disse o IPAAm em comunicado na época.
Lixão
Em maio o instituto havia liberado licença autorizando a empresa Ecomanaus Ambiental, que faz parte do Grupo Marquise Ambiental, a fazer a primeira camada de ajuste e proteção dos canais de escoamento de substâncias em uma área de 142,28 hectares. Porém, o que chama a atenção que mesmo com a concessão, o Ipaam reconhece no próprio documento que a atividade pode causar sérios danos ao meio ambiente.
“FINALIDADE: Autorizar a operação de um aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos urbanos – RSU, para realização de testes operacionais referentes à funcionalidade da infraestrutura rodoviária (acessos), praças de trabalho, bem como a realização da primeira camada de regularização e proteção dos dispositivos de drenagem de efluentes, liquidos e gasoso, já implantados em fundação, em uma área de 142,28ha. POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: Grande”, diz trecho do documento.
A Licença de Operação n.º 173/2023 que autoriza o aterro sanitário construído pela empresa EcoManaus Ambiental S/A, conhecida como Marquise, na BR-174, em Manaus, foi suspensa no dia 28 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via medida cautelar.