Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal – Foto: Reprodução
O número de golpes financeiros contra idosos tem crescido em todo o Brasil, e o Amazonas não é exceção. Para combater essa crescente preocupação, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou, nesta quarta-feira (27/08), a “Cartilha de Proteção contra Fraudes para a Pessoa Idosa”. O material tem como objetivo fornecer orientações detalhadas sobre os tipos mais comuns de fraudes e como se proteger.
A cartilha aborda golpes como falsas centrais de atendimento, empréstimos fraudulentos, clonagem de WhatsApp, boletos falsos, entre outros. Também oferece dicas práticas de como agir para evitar prejuízos financeiros.
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De acordo com o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, o TJAM tem recebido um número crescente de processos relacionados a fraudes, especialmente envolvendo idosos e outros grupos vulneráveis. “Golpes relacionados a empréstimos e falsas centrais de bancos são os mais comuns”, explica o magistrado.
Prevenção e Cuidado
Uma das principais orientações da cartilha é a cautela com contatos digitais. O juiz Flávio Albuquerque destaca a importância de desconfiar de ofertas “muito vantajosas” e de qualquer comunicação feita por canais digitais. “Se precisar entrar em contato com o banco, vá até a agência e converse diretamente com o gerente”, recomenda.
Além disso, o material esclarece que o Amazonas conta com leis estaduais que oferecem proteção extra para aposentados e pensionistas, como a proibição do telemarketing ativo para a oferta de empréstimos consignados.
Principais Golpes Abordados
Entre os golpes descritos estão:
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Falsa intermediação de empréstimos, onde golpistas prometem redução de juros e aplicam novos contratos em nome da vítima.
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Portabilidade fraudulenta, que resulta em dívidas duplicadas.
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Golpe do falso familiar no WhatsApp, com pedidos de dinheiro feitos por números desconhecidos.
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Boletos falsos, que direcionam pagamentos para contas de criminosos.
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Clonagem de cartões, com motoboys enviados por golpistas se passando por representantes de bancos.
A cartilha também orienta como agir caso o golpe já tenha sido consumado: procurar o banco, registrar boletim de ocorrência e acionar órgãos de defesa do consumidor.
Futuras Iniciativas
O TJAM já disponibilizou outras cartilhas educativas, como o “Guia Básico do Consumidor” e o “Check-In de Direitos”, e promete expandir essas orientações com novos temas. “O próximo conteúdo ainda é uma surpresa, mas logo traremos mais dicas para proteger os consumidores”, adianta o juiz Flávio Albuquerque.
Acesse a cartilha aqui: https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/53850-cartilha-de-protecao-contra-fraudes-para-a-pessoa-idosa-1-1-pdf/file