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Alemanha reforça controle de fronteiras por mais 6 meses para conter imigração irregular

Implementados em setembro de 2024 para combater a imigração ilegal, os controles temporários de fronteira na Alemanha serão estendidos por mais seis meses, anunciou o chanceler Olaf Scholz, nesta quarta-feira (12). Para justificar a sua prorrogação, o líder social-democrata argumentou que as medidas "reduzem efetivamente a migração irregular", conforme números apresentados.


A Alemanha decidiu reforçar s controle temporário em todas as suas fronteiras terrestres com o objetivo de travar a imigração irregular – Foto: Martin Meissner/AP

O chefe de governo alemão destaca a eficácia da medida com “47 mil rejeições de tentativas de entrada nas fronteiras”. Por conta dos controles de fronteiras, também houve “um terço a menos de pedidos de asilo entre 2023 e 2024, além da prisão de 1.900 contrabandistas”, detalhou Scholz.

O anúncio da extensão dos controles acontece pouco antes das eleições legislativas de 23 de fevereiro, em um contexto em que a imigração se tornou uma questão central da política alemã.

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Em nome da “segurança interna” e da luta contra a imigração ilegal, o país europeu restabeleceu controles temporários em todas as suas fronteiras terrestres em 16 de setembro de 2024, por um período de seis meses.

Os controles são realizados nas fronteiras com a França, Luxemburgo, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Nas fronteiras com Suíça, Áustria, República Tcheca e Polônia, os controles já vinham sendo realizados desde 2023 e se mostraram eficazes, segundo Scholz.

A Comissão Europeia lembrou, no entanto, que medidas deste tipo “devem permanecer estritamente excepcionais” e defendeu que elas sejam “proporcionais”.

Período máximo de 2 anos

Em princípio, tais controles de fronteira interna são proibidos dentro do Espaço Schengen, mas em caso de ameaças à ordem ou segurança pública, eles são possíveis de ser implementados por um período de seis meses, com uma extensão por um período total não superior a dois anos.

Berlim “notificou a Comissão Europeia” sobre a extensão da medida, disse Olaf Scholz, citado em um breve comunicado à imprensa.

Seu rival Friedrich Merz, líder dos conservadores alemães e favorito nas pesquisas para se tornar o próximo chanceler, afirmou que quer reintroduzir controles permanentes de fronteira com o objetivo de bloquear e expulsar todos os estrangeiros sem documentos, incluindo requerentes de asilo.

Para isso, ele terá primeiro de vencer e formar uma coalizão. A opção de um acordo com os sociais-democratas é o cenário mais provável no momento.

Sobre imigração, “não estamos tão distantes”, declarou a ministra do Interior, Nancy Faeser, uma social-democrata determinada a “encontrar um compromisso” com os conservadores da CDU (partido político alemão de ideologia conservadora), em entrevista à revista Politico, nesta quarta-feira.

No final de janeiro, o campo conservador CDU/CSU apresentou ao Parlamento textos sobre imigração apoiados pelo partido ultraconservador Alternativa para a Alemanha (AfD), quebrando um tabu nacional sobre a colaboração com a extrema direita.

(Com AFP)