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Ao mesmo tempo em que anulou esta semana todos os atos da Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli manteve a validade do acordo de delação do empresário. Com isso, garantiu a “blindagem” de Odebrecht contra eventuais processos no exterior, alerta o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. A decisão de Toffoli foi tomada na terça-feira (21), em um despacho de 117 páginas.
Com as exigências é pouco provável que a retomada das obras da BR-319 ocorram durante o mandato do governo Lula nesta terceira edição..
Em média, 147 pessoas registram boletim de ocorrência por dia devido a casos de perseguição (stalking) no Brasil, segundo edição mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). São pelo menos seis notificações a cada hora.
O jornal Folha de S.Paulo provocou revolta nas redes sociais neste domingo, 5. A publicação passou a ser alvo de críticas em decorrência de uma charge em que debocha da situação do Rio Grande do Sul. Em decorrência das recentes chuvas torrenciais e de alagamentos de rios, 83 mortes foram confirmadas até a manhã desta segunda-feira, 6, conforme boletim da Defesa Civil gaúcha.
De acordo com as investigações, Rivaldo Barbosa agiu para proteger os supostos mandantes dos homicídios
A juíza Andreia Caiado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, determinou a derrubada das redes sociais e a prisão do jornalista Ricardo Antunes, por descumprimento de decisão judicial para retirar do ar denúncia contra promotor do Ministério Público do estado.
O Parlamento iraquiano aprovou neste sábado (27) uma lei que criminaliza as relações homossexuais e as pessoas trans, com penas que vão a até 15 anos de prisão, depois de uma primeira versão que previa, inicialmente, a pena de morte.
A principal exigência entre dentre os critérios estabelecidos é a instalação da estação de tratamento de efluentes.
O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão criado por ele mesmo logo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A empresa de Durango Duarte fornece o mesmo serviço descrito no objeto da licitação deste ano, e também no Contrato 002/2020, que o publicitário venceu há quatro anos, pelo montante anual de R$ 14,2 milhões com vigência até março de 2025.