Após promessas não cumpridas, Governo estuda nova alternativa para não perder o apoio dos servidores públicos federais.
Às vésperas do prazo final para ajustes no Orçamento, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo ainda não definiu se irá, afinal, reajustar os salários dos servidores públicos federais, seja somente dos agentes de segurança pública (PF, PRF e Depen), seja de todas as classes (5%).
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Tudo indica que não, pois o Governo estuda nova alternativa, a de aumentar o vale-alimentação, para pouco mais de R$ 600. O benefício não é reajustado há muitos anos, por isso, o Ministério da Economia cogita essa possibilidade, acreditando que poderá render o apoio dos servidores federais, sobretudo nessas eleições.
Ledo engano. O presidente Bolsonaro vem dando tiros sucessivos no pé, nesse assunto. No fim do ano passado, com o apoio ‘muy amigo’ do Congresso Nacional, ele conseguiu reservar R$ 1,7 bilhão para o reajuste salarial dos serviços públicos, mas com prioridade aos policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais penais. Com esse recurso, teriam reajuste de 23% e reestruturação das carreiras policiais.
De pronto, veio a reivindicação das demais categorias, que prometeram judicializar o mimo do presidente aos amigos de farda. A pedidos, Bolsonaro recuou. O Ministério da Economia propôs reajuste a todos os servidores públicos federais, mas na faixa de 5%, abaixo da inflação, para não afetar o teto de gastos. E novamente, os servidores reivindicaram.
Esta semana, o Governo mexeu em R$ 8,2 bi do Orçamento para cumprir despesas obrigatórias, mas não incluiu o reajuste dos servidores públicos federais nesse montante. Bolsonaro disse que até gostaria de conceder reajuste aos policiais, porém, as demais categorias estariam ‘atrapalhando’ cumprir a promessa.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), considerou a fala do presidente da República uma afronta aos 1,2 milhão de servidores civis ativos, aposentados e pensionistas. “É revoltante”, desabafou.
De acordo com ele, são mais de três anos e cinco meses de congelamento salarial, que levaram 35% do poder aquisitivo dos salários. A entidade vem promovendo mobilizações em Brasília e em outros estados. Atualmente, servidores do Banco Central e auditores da Receita Federal estão em estado de greve. Policiais federais, indignados com as promessas não cumpridas pelo Governo, subiram o tom e vêm realizando manifestações em defesa do reajuste salarial prometido.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia têm prazo legal até o dia 22 deste mês para definir se irá, de fato, conceder reajuste salarial aos servidores.
O que pesa nessa decisão é o impacto político e eleitoral. Valorizar somente os agentes de segurança pública irá causar um terremoto nas demais categorias, perdendo milhões de votos – dos servidores e de suas famílias. Reajustar os salários em apenas 5% não agradou a ninguém. Se conceder, também há risco de perda de apoio político e de voto. O presidente Jair Bolsonaro tinha tudo para sair por cima, mas ele escolheu ficar entre a cruz e a espada.
Por, Carlos Eduardo Matos – Brasília – DF