O processo de fiscalização termina no final de agosto, quando as urnas precisam começar a ser preparadas para o pleito.
O Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro, em uma nova fase da fiscalização das eleições. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral.
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Desde o ano passado, as entidades fiscalizadoras já podem ter acesso aos códigos-fonte, num espaço destinado à inspeção, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O pedido dos militares foi atendido e o trabalho de fiscalização começará na última quarta-feira (03).
A visita ocorrerá das 10h às 18h (com uma pausa de duas horas entre as 12h e as 14h). Ainda não foi definido durante quantos dias será realizada a visita.
Tradicionalmente, os técnicos de outras entidades fiscalizadoras, como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, foram ao TSE durante três dias para realizar os trabalhos. Em nota, o TSE afirmou que já tinha convidado, ainda no ano passado, todas as entidades fiscalizadoras a inspecionarem o código-fonte das urnas.
“Somente na última segunda-feira, 1° de agosto, o TSE recebeu um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e será realizado na manhã desta quarta-feira (03). Importante destacar que as Forças Armadas tinham ciência da abertura do código-fonte para inspeção pelas entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado”, Tribunal Superior Eleitoral, em nota.
“Urgentíssimo”
Em ofício enviado ontem ao TSE, o general Paulo Sérgio Nogueira citou o “exíguo tempo disponível” para as eleições ao solicitar a fiscalização dos códigos-fontes das urnas. O documento foi carimbado com um selo de “urgentíssimo”.
“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022″, pediu Nogueira.
Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza acesso aos sistemas citados pelo ministro da Defesa a qualquer entidade fiscalizadora, o que inclui os militares, partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Tradicionalmente, a fiscalização dos códigos-fontes ocorria nos seis meses que antecedem as eleições. O TSE, porém, ampliou o prazo para um ano em 2021.
Até o momento, além da CGU e do MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal já fiscalizaram o código-fonte, segundo o apurado pela reportagem na Justiça Eleitoral.
Redação Portal CINCO