O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Leonardo Vinci Alves de Lima, o Batatinha, apontado como chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso com 2 quilos de cocaína na cidade de São Paulo.
Foto: reprodução
Batatinha cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, interior paulista.
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O magistrado considerou ilegal a abordagem feita pelos policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) ocorrida há cerca de quatro anos. Leonardo circulava com uma moto quando avistou uma viatura. Conforme a decisão, os agentes desconfiaram do nervosismo do traficante e apreenderam mais de R$ 1 mil em espécie, além da droga.
“A percepção de nervosismo do averiguado por parte de agentes públicos é dotada de excesso de subjetivismo e, por isso, não é suficiente para caracterizar a fundada suspeita para fins de busca pessoal, medida invasiva que exige mais do que mera desconfiança fundada em elementos intuitivos”, argumentou o magistrado.
De acordo com o site, Metrópoles fontes do Judiciário informaram que o traficante já está em liberdade.