Petrobras foi multada pelo Ibama por causa de vazamento – Foto: Reprodução/Petrobrás
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após o vazamento de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração no mar, ocorrido em 4 de janeiro. O incidente teve origem no navio-sonda NS-42, que operava na Bacia da Foz do Amazonas, a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá.
De acordo com a Petrobras, a perfuração foi interrompida assim que a perda do fluido foi identificada em duas linhas auxiliares que conectam o navio-sonda ao poço Morpho. As tubulações foram recolhidas para inspeção e reparo, e o vazamento, segundo a empresa, foi contido imediatamente.
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Apesar da penalidade aplicada pelo órgão ambiental, as atividades no local foram retomadas nesta semana após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabeleceu condicionantes para a continuidade da operação.
Segundo o Ibama, o fluido derramado é uma mistura oleosa utilizada na exploração e produção de petróleo e gás, classificada como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a legislação ambiental vigente. A autuação foi emitida pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental do órgão.
A Petrobras tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa. Em nota, a estatal informou que recebeu o auto de infração e que adotará as medidas cabíveis. A empresa reiterou ainda que o fluido utilizado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico.
Em entrevista à agência Reuters, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou que o licenciamento ambiental para atividades na região da Foz do Amazonas segue critérios rigorosos, em razão da sensibilidade ambiental da área, que inclui ecossistemas como corais em alto-mar e manguezais na faixa costeira.
Retomada da perfuração com exigências
Após a paralisação das atividades em janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração nesta semana, impondo uma série de condicionantes técnicas. Entre as exigências estão a substituição dos selos das juntas do riser de perfuração — o tubo que conecta o poço submerso à sonda — e a apresentação de evidências comprovando a troca dos equipamentos em um prazo definido pela agência.
Analistas e ambientalistas observaram que a região da Foz do Amazonas é ecologicamente sensível, abrigando áreas de corais e manguezais na costa, o que aumenta a preocupação com qualquer incidente de exploração em alto mar. Organizações indígenas e grupos ambientais têm manifestado preocupações sobre os potenciais impactos das operações petrolíferas nessa fronteira exploratória, considerada uma das mais promissoras para novas descobertas de óleo e gás no Brasil.