O empresário Rubens Oliveira Costa, preso durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23/9). Ele havia sido detido por ordem do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob acusação de falso testemunho.
Apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Rubens negou qualquer vínculo com o lobista durante o depoimento. Questionado por cerca de 30 parlamentares, ele se recusou a responder a maioria das perguntas, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Liberação sem fiança
O advogado de defesa, Carlos Urquisa, informou que a soltura ocorreu sem necessidade de pagamento de fiança, já que havia uma liminar de habeas corpus que garantia a liberdade de seu cliente.
Em nota, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal declarou que a Secretaria de Polícia cumpriu a ordem de prisão em flagrante expedida pela comissão e que, após prestar esclarecimentos, Rubens foi liberado.
A nota acrescenta que foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, que será encaminhado ao Poder Judiciário após conclusão.
Críticas e pedidos de prisão
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também defendeu a prisão de Rubens, afirmando que a comissão não pode ser “um local de impunidade”.
“Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas. Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade e praticando crimes”, declarou.
Segundo o parlamentar, a medida era necessária para evitar fuga, novos delitos e ocultação de documentos durante as investigações.