A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O nome do magistrado ganhou repercussão nacional após ele atuar como relator no julgamento que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de manter relação sexual com uma menina de 12 anos. A decisão gerou forte indignação e ampla reação nas redes sociais e em diferentes setores da sociedade.
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Diante da repercussão do caso, a Corregedoria informou ter recebido denúncias de abuso sexual envolvendo o desembargador. A partir disso, foi instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar as acusações.
Segundo o órgão, uma investigação preliminar foi aberta inicialmente para verificar indícios de “teratologia” — termo jurídico utilizado para classificar decisões consideradas aberrantes ou juridicamente insustentáveis. No decorrer da apuração, no entanto, surgiram desdobramentos que apontariam para a possível prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado.
As suspeitas envolvem fatos que teriam ocorrido no período em que Láuar atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. O processo segue em tramitação, e o afastamento ocorre até a conclusão das investigações.