Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis começa a vigorar neste sábado (1º).
A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
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A alíquota cobrada sobre os combustíveis será elevada para:
- Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47;
- Diesel e biodiesel: R$ 0,06, para R$ 1,12.
“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com preços praticados fora do Brasil”, pontua Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), avalia que o impacto do reajuste deve chegar nos preços pegos na ponta final.
“Ele impacta não apenas nos preços mas também em toda a economia brasileira que depende da malha viária e do sistema logístico, e este aumento que começará a vigorar em fevereiro impacta na ponta para o consumidor final”, conclui Pinto.
Governo avalia impacto do aumento da gasolina e do diesel no preço dos alimentos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia o impacto do aumento da gasolina e do diesel no preço dos alimentos, que já sofre alta e é tema de reuniões entre ministérios.
O governo também estuda o impacto do aumento no preço da gasolina e do diesel na popularidade. Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta semana, mostra que a aprovação do presidente Lula caiu cinco pontos porcentuais desde a última avaliação, em dezembro.
Para avaliar medidas que possam conter o preço dos alimentos, o presidente Lula vai se reunir com produtores, atacadistas e representantes de supermercados.
Ainda nesta semana, o governo deve publicar uma regulamentação que reduz a taxa de 6% do vale alimentação, que é repassada aos produtos. A ideia é dar mais flexibilidade pro setor e, com isso, provocar redução dos preços.
Com agências