Foto: Reprodução/ Polícia Civil do RN
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Um homem natural do Rio de Janeiro foi preso em flagrante nesta sexta-feira (6), em Natal, suspeito de praticar injúria racial e discriminação contra a população nordestina. A ocorrência foi registrada em um condomínio residencial no bairro Tirol, na zona Leste da capital potiguar, após moradores denunciarem a exposição de cartazes com mensagens ofensivas direcionadas às pessoas nascidas no Nordeste.
De acordo com informações da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, os cartazes estavam afixados nas janelas do apartamento ocupado pelo suspeito, em um local de ampla visibilidade. O conteúdo podia ser observado por moradores, funcionários e visitantes que circulavam pelo condomínio.
As mensagens, escritas à mão, continham declarações depreciativas sobre a população nordestina, associando os habitantes da região à ignorância, à inferioridade intelectual e ao atraso social. Entre as expressões utilizadas, o homem classificava os nordestinos como “estúpidos, tolos e ignorantes”.
O material também apresentava manifestações discriminatórias relacionadas à origem regional e ao posicionamento político dos habitantes do Nordeste.
Foto: Reprodução/Polícia Civil do RN
Denúncias de moradores levaram a Polícia Civil ao condomínio
Segundo a investigação, a Polícia Civil começou a apurar o caso após receber diversas denúncias de moradores do residencial, que demonstraram indignação e constrangimento diante da exposição pública das mensagens.
Os denunciantes relataram que os cartazes permaneciam nas janelas do apartamento e podiam ser visualizados por qualquer pessoa que passasse pelas áreas comuns do condomínio.
Após receber as informações, equipes policiais realizaram diligências no endereço indicado e confirmaram que o material continuava exposto.
Durante a abordagem, o homem se apresentou aos investigadores e admitiu ter produzido as mensagens e colocado os cartazes nas janelas do imóvel.
Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao suspeito, que foi conduzido a uma delegacia especializada para os procedimentos legais. Os cartazes foram retirados e apreendidos para integrar os registros da ocorrência.
Cartazes foram removidos pela Polícia — Foto: PCRN/Divulgação
Suspeito foi autuado por dois crimes
O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria racial e discriminação em razão da procedência, com enquadramento nos artigos 2º-A e 20 da Lei Federal nº 7.716/1989.
A legislação brasileira prevê punições para condutas de discriminação e ofensas relacionadas à raça, etnia, procedência nacional e outros critérios protegidos pela lei.
Após a realização dos procedimentos policiais, o suspeito ficou à disposição da Justiça. Até a divulgação das informações pela Polícia Civil, não haviam sido apresentados detalhes sobre eventual decisão judicial posterior à prisão.
Polícia Civil esclarece limites da liberdade de expressão
Em manifestação sobre o caso, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte destacou que a liberdade de expressão e de manifestação política é um direito garantido pela Constituição Federal, mas não autoriza práticas discriminatórias contra pessoas ou grupos em razão de sua origem.
A instituição ressaltou que manifestações que ultrapassem os limites da crítica política e configurem ofensas discriminatórias podem caracterizar crimes previstos na legislação brasileira.
A corporação também reafirmou o compromisso com o enfrentamento ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação.
Como denunciar casos de discriminação no Rio Grande do Norte
A Polícia Civil reforçou a importância da participação da população no combate a crimes de preconceito e discriminação.
No Rio Grande do Norte, informações sobre ocorrências e atividades suspeitas podem ser encaminhadas pelo Disque-Denúncia 181. O serviço permite que a população colabore com as autoridades sem precisar se identificar.
O caso registrado no bairro Tirol chama atenção para a importância de combater manifestações de preconceito regional e garantir o respeito à dignidade e aos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua origem.