O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a gestão do vereador Caio André, está enfrentando um problema em relação à disponibilização das informações financeiras referentes a este ano. A seção do portal que deveria apresentar o demonstrativo da movimentação financeira mensal da Casa legislativa está vazia, sem dados de nenhum mês até o presente momento.
Uma pesquisa realizada no site da transparência da CMM pela equipe de reportagem do Portal AM POST e conferido pelo Portal CINCO, revela, que o demonstrativo financeiro referente ao ano de 2022 está completo, contendo informações detalhadas sobre as movimentações financeiras da Câmara Municipal de Manaus. Ao mesmo tempo, ao acessar os dados de 2023, fica constatado que o demonstrativo está zerado, não apresenta nenhum registro de receitas, despesas ou qualquer tipo de movimentação financeira.
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Caio André assumiu a presidência da Câmara Municipal de Manaus em janeiro deste ano, sendo responsável pela gestão e administração dos recursos financeiros da Casa legislativa. No entanto, a falta de informações no Portal da Transparência levanta questionamentos sobre a transparência na prestação de contas e o comprometimento com a divulgação das movimentações financeiras.
A transparência na administração pública é um princípio fundamental para garantir a prestação de contas à sociedade e o controle das ações dos gestores. A disponibilização de informações financeiras de forma clara e acessível é um dos requisitos para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos públicos.
De acordo com o economista Altamir Cordeiro, a falta de informações do demonstrativo financeiro na transparência da CMM não é algo comum.
“Infelizmente não é normal a falta de demonstrativo financeiro. Quanto mais transparência, melhor. O portal da transparência municipal deixa muito a desejar. Poderia segui o modelo do portal do governo estadual. Poderia cobrar e fazer mais transparência. Possibilitar os jurisdicionados a ter mais informações. Os recursos públicos precisam ter transparência nas suas execuções”, disse.
O Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para promover a transparência na gestão pública. Através dele, os cidadãos podem acessar dados sobre orçamento, receitas, despesas, licitações, contratos e outras informações relacionadas ao funcionamento dos órgãos públicos. Além disso, é uma forma de fortalecer a participação da sociedade no controle dos recursos e na fiscalização do poder público.
Até o momento a assessoria de comunicação da CMM não respondeu aos portais.