Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni – Foto: Matteo Minnella/REUTERS
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou neste domingo (20) que o governo pretende apresentar ao Conselho de Ministros um conjunto de medidas para alterar regras de integração nas escolas. Entre as propostas estão a criação de um número máximo de estudantes estrangeiros por turma e a proibição do uso de burcas e niqabs, peças que cobrem integralmente o rosto, no ambiente escolar.
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O anúncio foi feito durante o Fenix, evento da ala jovem do partido Irmãos da Itália (Fratelli d’Italia), em Roma. Meloni afirmou que a iniciativa tem como objetivo facilitar a integração de alunos que chegam ao país e apresentam dificuldades com a língua italiana.
A proposta também prevê que pais de estudantes estrangeiros que enfrentem dificuldades consideradas graves de integração no sistema escolar sejam obrigados a aprender italiano. O governo ainda não divulgou qual será o percentual ou número máximo de alunos estrangeiros permitido em cada sala.
Meloni fala em integração e idioma
Ao defender a medida, a primeira-ministra afirmou que a presença de muitos estudantes que não dominam o italiano pode dificultar o processo de integração. Segundo a argumentação apresentada por Meloni, quando apenas um aluno não domina o idioma, professores e colegas conseguem ajudá-lo; quando esse número se torna elevado, a integração seria mais difícil.
A primeira-ministra também afirmou que crianças italianas não deveriam chegar à situação de se tornarem minoria dentro de suas próprias salas de aula. Para Meloni, estudantes estrangeiros que vivem no país devem aprender italiano, conhecer a cultura italiana e respeitar as regras nacionais.
Quase 12% dos alunos não têm cidadania italiana
Dados citados pela Reuters e atribuídos à Fondazione ISMU indicam que estudantes sem cidadania italiana representam 11,6% dos alunos matriculados nas escolas italianas — aproximadamente 12 em cada 100 estudantes.
O número, porém, não significa que todos esses estudantes sejam recém-chegados ao país ou que não falem italiano. A condição de cidadão estrangeiro também inclui crianças e adolescentes que nasceram ou passaram grande parte da vida na Itália, mas ainda não possuem cidadania italiana.
A legislação italiana já possui, desde 2010, uma orientação para evitar uma concentração excessiva de estudantes com cidadania não italiana em determinadas turmas. A regra estabelece, como princípio geral, um limite de 30%, mas permite exceções, inclusive quando os alunos possuem domínio adequado do italiano ou quando não existem alternativas para distribuição entre as escolas.
Assim, a proposta de Meloni representa uma tentativa de transformar ou reforçar esse mecanismo por meio de uma regra legal mais específica. O governo ainda não informou como será calculado o novo limite nem quais exceções serão adotadas.
Burca e niqab
Outra medida anunciada é a proibição, nas escolas, do uso de peças que cubram integralmente o rosto, como a burca e o niqab. Meloni relacionou a proposta à defesa da igualdade entre homens e mulheres e afirmou que nenhuma tradição deveria determinar que uma jovem italiana ou residente no país precisasse esconder o rosto.
A proposta não equivale, segundo a descrição divulgada pela Associated Press, a uma proibição geral de todos os tipos de véu islâmico. O foco anunciado está nas vestimentas que cobrem o rosto, especialmente burca e niqab.
A discussão ocorre em um contexto mais amplo de debates europeus sobre símbolos religiosos, imigração e integração cultural. Países europeus como França, Áustria, Dinamarca e Holanda já possuem diferentes restrições ao uso de véus que cobrem integralmente o rosto em determinados espaços públicos.
Medida ainda precisa ser aprovada
Apesar do anúncio, as novas regras ainda não estão em vigor. Segundo Meloni, o texto será levado em breve ao Conselho de Ministros. O conteúdo final, o limite de estudantes por turma e os critérios de aplicação ainda precisam ser definidos.
A proposta também deverá enfrentar debate político e administrativo. Dirigentes escolares italianos já questionaram a dificuldade de aplicar um limite baseado apenas na nacionalidade dos alunos, especialmente porque estudantes estrangeiros podem ter diferentes níveis de domínio do idioma e diferentes trajetórias de integração.
A discussão sobre a distribuição de alunos estrangeiros também não é nova. A orientação de 30% adotada em 2010 já previa que o percentual pudesse ser flexibilizado de acordo com a competência linguística dos estudantes e as características de cada região.
Outras mudanças anunciadas para as escolas
Durante o mesmo evento, Meloni anunciou ainda uma alteração na nomenclatura das escolas técnicas e profissionalizantes. A intenção do governo é permitir que essas instituições também utilizem a denominação “liceo”, tradicionalmente associada ao ensino secundário italiano.
Segundo a primeira-ministra, a mudança pretende reforçar a ideia de que os caminhos técnico-profissionais possuem o mesmo valor dos demais percursos educacionais.
As propostas anunciadas fazem parte de uma agenda mais ampla do governo italiano relacionada à imigração, integração e educação. A Itália, por sua posição no Mediterrâneo central, está entre os principais pontos de chegada de migrantes que atravessam a região, fazendo da imigração um dos temas recorrentes do debate político nacional.
Usei como base principal a Reuters, a Associated Press, a ANSA e fontes institucionais italianas, além de informações sobre a regra de 30% já existente nas escolas.
Se quiser, também posso transformar essa versão em um texto mais forte e chamativo, no estilo de manchete de portal regional, mantendo a apuração e o tom jornalístico.