Documentação entregue pelo presidente integra o processo de registro eleitoral e será analisada pela Justiça Eleitoral antes da decisão sobre a candidatura – Foto: Reprodução (IA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou 88 certidões criminais ao registrar sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo levantamento publicado pelo Poder360 com base nos documentos disponíveis no sistema DivulgaCand.
Continua depois da Publicidade
O número chama atenção quando comparado ao dos outros quatro candidatos cujos registros foram analisados no levantamento. Romeu Zema apresentou 12 certidões; Samara Martins, 6; Renan Santos, 5; e Hertz Dias, 4. A média entre esses quatro nomes foi de 6,75 documentos, o que coloca a quantidade apresentada por Lula cerca de 13 vezes acima desse parâmetro.
Certidões fazem parte do registro eleitoral
A apresentação de certidões criminais não é uma exigência exclusiva de Lula. A legislação eleitoral determina que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado de certidões fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual.
O próprio TSE explica que o processo de registro envolve a apresentação de documentação destinada a permitir a análise das condições de elegibilidade e de eventuais causas de inelegibilidade. Para candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência, o pedido é apresentado e analisado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Número de certidões não significa, por si só, inelegibilidade
A quantidade de documentos apresentados não indica automaticamente que o candidato esteja impedido de disputar a eleição. As certidões servem para informar à Justiça Eleitoral a existência ou não de registros judiciais e, quando necessário, possibilitar uma análise mais detalhada de processos e decisões.
De acordo com as informações do levantamento que originou a notícia, parte das certidões apresentadas por Lula está relacionada à necessidade de atualizar ou esclarecer informações sobre processos e decisões judiciais.
O TSE destaca que as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidade são analisadas no processo de registro. Candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral também podem apresentar impugnações dentro do prazo legal, desde que fundamentadas.
Como funciona o registro de candidatura em 2026
Nas eleições de 2026, partidos e federações utilizam o sistema CANDex para elaborar e transmitir os pedidos de registro à Justiça Eleitoral. O sistema reúne informações dos candidatos e a documentação exigida para o processo.
Para candidatos à Presidência, cabe ao TSE analisar o pedido de registro. Entre os documentos previstos estão declaração de bens, certidões criminais, fotografia, comprovante de escolaridade, documentos de identificação e, no caso de candidatos a cargos do Executivo, as propostas defendidas durante a campanha.
Assim, as 88 certidões apresentadas por Lula representam uma quantidade significativamente maior de documentos em comparação com os candidatos considerados no levantamento, mas o número, isoladamente, não determina a situação jurídica da candidatura. A eventual existência de processos ou registros precisa ser analisada individualmente pela Justiça Eleitoral.
Cenário eleitoral
O registro ocorre em meio à preparação para as eleições presidenciais de 2026. Pesquisa Genial/Quaest divulgada em julho apontou Lula com 38% das intenções de voto no cenário estimulado de primeiro turno, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), com 31%.
Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (14) mostra que o presidente Lula (PT) tem 43% das intenções de voto em um eventual 2º turno contra Flávio Bolsonaro (PL), que soma 40%. Os números mostram empate técnico, dentro da margem de erro.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre 10 e 13 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais e registro no TSE sob o número BR-07181/2026.
Atualização: a informação sobre as 88 certidões foi publicada originalmente em 9 de agosto de 2026. Nesta matéria foram acrescentadas informações oficiais do TSE sobre as regras de registro de candidatura e a documentação exigida para as eleições de 2026.