A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (3), a convocação do diretor-presidente da Âmbar Energia Amazonas para prestar esclarecimentos sobre o aumento das contas de energia elétrica registrado por consumidores da capital. A iniciativa ocorre após uma série de reclamações de moradores que afirmam ter recebido faturas com valores muito superiores aos normalmente pagos, mesmo sem alterações significativas no consumo de energia.
O requerimento, apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), foi aprovado pela maioria dos parlamentares e determina que o representante da concessionária compareça ao Legislativo municipal para explicar os critérios utilizados na emissão das contas e responder aos questionamentos sobre as cobranças.
Continua depois da Publicidade
Segundo o parlamentar, dezenas de consumidores procuraram seu gabinete relatando aumentos considerados incompatíveis com o histórico de consumo das residências.
“O consumidor não pode ser surpreendido com uma conta que dobra ou aumenta drasticamente sem qualquer explicação. A população merece transparência e respostas”, afirmou o vereador durante a sessão.
Cobranças geram dúvidas
As reclamações ganharam repercussão porque muitos consumidores afirmam que os aumentos ocorreram sem a vigência da bandeira tarifária vermelha, mecanismo utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para autorizar cobrança adicional quando o custo de geração de energia aumenta.
Entre os principais pontos que deverão ser esclarecidos pela concessionária estão:
- os critérios adotados para o faturamento das contas;
- os motivos do aumento relatado pelos consumidores;
- a quantidade de reclamações registradas;
- a possibilidade de revisão de cobranças consideradas indevidas;
- falhas no atendimento aos clientes;
- medidas para melhorar a qualidade do fornecimento de energia em Manaus.
Reajuste anual da tarifa foi de 3,79%
Embora consumidores relatem aumentos muito superiores ao esperado, o reajuste tarifário anual aprovado pela Aneel para os clientes residenciais da Amazonas Energia foi de 3,79%, com vigência desde 26 de maio de 2026. Segundo a agência reguladora, o índice foi calculado com base em critérios técnicos previstos no contrato de concessão, considerando custos de compra e transmissão de energia, encargos setoriais e outros componentes da tarifa.
A própria Âmbar Energia informou que as tarifas são definidas exclusivamente pela Aneel e que a mudança de controle da distribuidora não altera, por si só, os valores cobrados dos consumidores.
Consumidores podem contestar cobranças
Especialistas orientam que consumidores que identificarem valores incompatíveis com o consumo habitual comparem as faturas dos últimos meses e solicitem uma revisão junto à concessionária.
Caso a resposta não seja satisfatória, é possível registrar reclamação nos canais da distribuidora, recorrer ao Procon ou apresentar denúncia à Aneel, responsável pela fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica. A Âmbar Energia disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800 701 3001, além de canais digitais e da Ouvidoria.
Histórico de reclamações
O fornecimento de energia elétrica figura entre os serviços públicos que mais geram reclamações no Amazonas. Além das queixas relacionadas às interrupções no abastecimento em diferentes regiões da capital e do interior, consumidores frequentemente relatam dificuldades para obter esclarecimentos sobre faturamento, revisão de contas e atendimento ao cliente.
A expectativa dos vereadores é que a audiência na Câmara Municipal permita esclarecer se os aumentos registrados decorrem de mudanças no consumo, eventuais falhas na leitura dos medidores, revisões de faturamento ou outros fatores técnicos. Caso sejam constatadas cobranças indevidas, os parlamentares defendem que os consumidores tenham direito à revisão das faturas e ao ressarcimento dos valores pagos a mais.