Apenas 62 municípios do Amazonas possuem aterro sanitário adequado – Foto: Reprodução
A erradicação dos lixões segue como um dos maiores desafios ambientais e sociais do Brasil, especialmente no Amazonas, que apresenta o pior cenário do país na destinação de resíduos sólidos.
Dados do IBGE mostram que cerca de 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões. No Amazonas, porém, a situação é ainda mais crítica: 91,9% das cidades adotam essa prática, colocando o estado na última posição do ranking nacional.
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Dos 62 municípios amazonenses, apenas um possui aterro sanitário adequado. Nos demais, predominam estruturas precárias ou chamados “aterros controlados”, que, na prática, funcionam como lixões a céu aberto. Como resultado, apenas 8,1% dos resíduos têm destinação correta, índice muito inferior à média nacional, que supera 60%.
A falta de infraestrutura também compromete a coleta seletiva, praticamente inexistente no estado. Sem sistemas de triagem, reciclagem ou compostagem, catadores atuam sem apoio formal. Em comunidades ribeirinhas, a situação é ainda mais preocupante: mais da metade do lixo é queimado ou enterrado, aumentando riscos ambientais e à saúde.
Apesar das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor há mais de uma década, ainda há um grande distanciamento entre a legislação e a realidade. A norma prevê a substituição dos lixões por aterros sanitários e estabelece a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população.
Especialistas alertam que o descarte inadequado de resíduos provoca contaminação de rios e lençóis freáticos, proliferação de doenças e emissão de gases de efeito estufa. Além disso, evidencia desigualdades no acesso a serviços básicos, como saneamento.
Nesse contexto, iniciativas como a criação da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas surgem como alternativa para viabilizar soluções conjuntas entre municípios e governo estadual. O modelo busca ampliar o acesso a recursos, melhorar a gestão e atender às metas do novo marco legal do saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033.
Para o engenheiro civil Marcellus Campêlo, o enfrentamento do problema exige decisão política, investimentos e integração entre os entes públicos. Segundo ele, eliminar os lixões vai além de cumprir a lei: trata-se de garantir saúde, dignidade e qualidade de vida à população, além de proteger o meio ambiente.
O desafio, segundo especialistas, é transformar planejamento em ações concretas e encerrar um modelo de gestão de resíduos considerado ultrapassado, especialmente em uma região estratégica como a Amazônia.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública.