Escola homenageará Lula no carnaval 2026 transgredindo regulamento – Foto: Reprodução/Acadêmicos de Niterói
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026. A denúncia alega possível propaganda eleitoral antecipada, já que o desfile ocorre a oito meses das eleições.
A ação foi apresentada em conjunto com Jota Júnior, representante do Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo os autores, a letra do samba contém elementos que exaltam diretamente o presidente, incluindo referências ao número 13 e ao partido ao qual Lula é filiado, o que poderia violar o artigo 36-A da Lei das Eleições, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A representação também cita a participação de Lula na elaboração do enredo e a possibilidade de a primeira-dama, Janja da Silva, desfilar pela escola. O presidente deve acompanhar o desfile da Sapucaí em um camarote. As agremiações recebem recursos públicos, incluindo aporte federal de R$ 1 milhão, além de verbas estaduais e municipais.
“O Carnaval não pode ser transformado em palanque eleitoral, especialmente em um evento de grande alcance nacional e com financiamento público”, afirmou Kataguiri.
Regulamento proíbe propaganda política
O regulamento dos desfiles da Sapucaí veda propaganda eleitoral. Para evitar punições, a Acadêmicos de Niterói orientou seus integrantes a não realizarem o gesto do “L” durante o desfile oficial. Nos ensaios técnicos, no entanto, participantes foram vistos fazendo o gesto em fotos divulgadas nas redes sociais.
Houve também repercussão digital envolvendo o samba-enredo. Militantes relataram uma disputa de engajamento no Spotify, após denúncias de que grupos de direita teriam organizado ações para reduzir a popularidade da música na plataforma.
A reportagem procurou ouvir a Acadêmicos de Niterói para comentar a denúncia, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.