A Justiça do Amazonas condenou o ex-prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, a pagar R$ 15 mil por danos morais à professora Maria do Carmo, pré-candidata ao governo do estado pelo Partido Liberal (PL). A decisão foi tomada após Bi Garcia publicar um comentário ofensivo em uma reportagem veiculada nas redes sociais, acusando Maria do Carmo de sonegação de impostos e má conduta com professores.
O comentário, feito no dia 3 de junho, foi considerado pela juíza Sheilla Jordana de Salles como abusivo e sem respaldo em qualquer processo judicial ou administrativo. “A publicação de opiniões em redes sociais deve preceder de cuidado para não se cometer abuso”, destacou a magistrada na sentença, enfatizando os limites da liberdade de expressão no debate político.
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Foto: Reprodução
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A defesa da professora alegou que a acusação de sonegação e má gestão foi leviana e falsa, buscando apenas descredibilizar sua imagem pública. O advogado Sérgio Bringel argumentou que o comentário “atribui à Maria do Carmo conduta criminosa e moralmente reprovável”, o que teria motivado a ação judicial por danos morais.
A publicação polêmica ocorreu em meio à divulgação da participação de Jair e Michelle Bolsonaro nas eleições de 2026 no Amazonas. A equipe jurídica da pré-candidata também relembrou que durante as eleições de 2024, a professora foi alvo de desinformação semelhante em um debate, na qual foi acusada de não pagar IPTU — informação prontamente desmentida com documentação fiscal.
A sentença reforça a responsabilidade legal de figuras públicas sobre o conteúdo que publicam, especialmente em redes sociais. A condenação serve como alerta para os limites do discurso político e o respeito à honra e reputação de adversários.