A divulgação vem após várias críticas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a situação do orçamento público, feitas na última sexta-feira (9).
Na ocasião, Lula prometeu para as vésperas do Natal apresentar um quadro sobre o Brasil mapeado pela equipe de transição.
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Na semana passada, o Grupo Técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão do Gabinete de Transição afirmou que relatórios entregues pelo governo Jair Bolsonaro apontam que a atual gestão “quebrou o Estado brasileiro”. Aloizio Mercadante, coordenador do grupo, disse que o país não terá recursos para “reverter tudo”, mas que deve “garantir os serviços essenciais”.
Foto: reprodução
O Ministério da Economia divulgou neste domingo (11) uma carta de esclarecimento em resposta ao que chama de “recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico” do país.
“As declarações de que o Estado Brasileiro está ‘quebrado’ não são compatíveis com a realidade”, diz a nota, que lista evolução de indicadores e ações da equipe econômica, como nível de endividamento, compromissos com o funcionalismo público e presença do governo no setor digital.
De acordo com a pasta, a Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e o País terá superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013. As previsões não chegam a ser novas e já constavam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, divulgado no fim de novembro.
Foto (reprodução) Ministro da Economia, Paulo Guedes
“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda. Em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos porcentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia”, diz a nota, em reforço às falas do ministro Paulo Guedes desde antes da campanha eleitoral.
Outra declaração do ministro que a nota de hoje enfatizou versa sobre governos anteriores, que segundo a pasta, ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos porcentuais do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população.
A nota segue afirmando que “graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia, Estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022”.
Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 – aproximadamente R$ 480 bilhões -, maior patamar da série histórica iniciada em 1997.
“Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminha para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019)”, escreveram os técnicos do ME.
Redação: Portal CINCO