Os advogados Grace Benayon, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, e Marco Aurélio Choy formam a lista tríplice para a escolha do novo desembargador da Corte – Foto: Reprodução
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, deverá anunciar na noite desta terça-feira (11) o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que ocupará a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A decisão será tomada entre três nomes definidos nesta manhã pelo Tribunal Pleno da Corte.
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Integram a lista tríplice os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Na votação realizada pelos desembargadores, Grace recebeu 21 votos, Choy teve 20 e Carlos Alberto alcançou 18 votos.
O anúncio do escolhido está previsto para as 21h, na Sala de Imprensa da sede do Governo do Amazonas, na avenida Brasil, bairro Compensa, em Manaus.
Vaga está aberta desde 2025
A cadeira ficou disponível após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, em agosto de 2025. O processo de preenchimento segue o modelo do Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Neste caso, a vaga é destinada à advocacia e teve como primeira etapa a formação de uma lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Os seis nomes foram posteriormente submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça, que tinha a responsabilidade de reduzir a relação para três candidatos. A lista tríplice definida nesta terça-feira será encaminhada ao governador, responsável pela escolha final.
Grace Benayon liderou votação no TJAM
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini foi a candidata mais votada entre os desembargadores, com 21 votos. Marco Aurélio Choy recebeu 20 e Carlos Alberto Ramos Filho, 18.
A presença de Grace também representa um marco no processo: segundo o 18 Horas, ela é a primeira mulher a integrar uma lista tríplice do TJAM pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados.
Apesar de liderar a votação no Tribunal, Grace ainda depende da decisão do governador para assumir a cadeira. Roberto Cidade poderá escolher qualquer um dos três integrantes da lista.
Resultado gera repercussão nos bastidores
A formação da lista tríplice também provocou repercussão no meio jurídico porque os nomes escolhidos pelo TJAM não reproduziram necessariamente a ordem de votação obtida na etapa anterior da OAB-AM.
Segundo informações publicadas pelo Fato Amazônico, Giselle Falcone Medina, que havia sido a candidata mais votada pela advocacia na formação da lista sêxtupla, com 2.214 votos, não foi incluída na relação final de três nomes encaminhada ao governador.
Durante a sessão desta terça-feira, o desembargador Flávio Pascarelli chegou a fazer um alerta sobre possíveis interferências externas no processo. O magistrado afirmou que tomou conhecimento de informações sobre um suposto veto prévio a uma candidatura e uma eventual definição antecipada dos três nomes.
Pascarelli, no entanto, deixou claro que não apresentava a informação como fato comprovado. O episódio foi registrado por veículos locais e acrescentou tensão à etapa de formação da lista.
Escolha final cabe ao governador
Com a lista tríplice definida, a decisão passa agora para o Executivo estadual.
Roberto Cidade terá de escolher um dos três advogados indicados pelo Tribunal Pleno. O nome selecionado será posteriormente submetido aos procedimentos necessários para a posse como desembargador do TJAM.
A expectativa é que, após o anúncio, sejam divulgadas as próximas etapas do processo de nomeação e posse do novo integrante da Corte.
A escolha ocorre em uma data simbólica para as carreiras jurídicas: 11 de agosto é celebrado como Dia do Advogado e Dia do Magistrado.