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Manaus

Prefeitura endurece fiscalização contra Águas de Manaus e ameaça cassar concessão; empresa diz cumprir determinações

Renato Junior acusa concessionária de comprometer obras de recapeamento e anuncia multas milionárias; Águas de Manaus afirma que iniciou força-tarefa para recuperar vias e manter alinhamento com o município.


A relação entre a Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus ganhou novos capítulos nesta semana após o prefeito Renato Junior (Avante) anunciar uma série de medidas contra a empresa, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. Em pronunciamento público, o chefe do Executivo afirmou que determinou o embargo de obras da concessionária, anunciou multas superiores a R$ 9 milhões e declarou que a empresa poderá perder a concessão caso continue, segundo ele, desrespeitando as determinações do município.

 

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Fotos: Reprodução

 

Segundo Renato Junior, um dos principais problemas enfrentados pela administração municipal é a abertura de valas em ruas recém-recapeadas pela Prefeitura, situação que, de acordo com ele, compromete os investimentos realizados em infraestrutura e gera transtornos para motoristas e moradores.

“A Prefeitura asfalta uma via e, no dia seguinte, a concessionária rompe o pavimento para executar obras. Quem sofre é a população, que acaba atribuindo o problema ao município”, afirmou o prefeito durante coletiva de imprensa.

O gestor informou ainda que novas autuações poderão elevar o valor das multas para mais de R$ 19 milhões e afirmou que a administração adotará uma postura mais rígida na fiscalização das intervenções realizadas pela empresa.

Fiscalização é responsabilidade do município

As declarações também reacenderam o debate sobre a fiscalização dos serviços públicos concedidos. A execução dos serviços da Águas de Manaus é acompanhada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), órgão vinculado à administração municipal responsável por autorizar, fiscalizar e monitorar as intervenções realizadas pela concessionária.

Especialistas em gestão pública destacam que cabe à agência reguladora acompanhar o cumprimento do contrato de concessão, verificar a qualidade das recomposições asfálticas e aplicar sanções quando houver descumprimento das normas previstas.

Nesse contexto, veículos de imprensa locais levantaram questionamentos sobre a efetividade da fiscalização ao longo dos últimos anos, já que os conflitos entre obras de saneamento e serviços de recapeamento vêm sendo registrados desde gestões anteriores.

Críticas ocorrem em cenário político

A ofensiva da Prefeitura também ocorre em um momento de intensa movimentação política no Amazonas, às vésperas do período eleitoral. Reportagens publicadas por veículos locais apontam que o endurecimento do discurso acontece em meio às articulações políticas do grupo liderado pelo prefeito Renato Junior e pelo ex-prefeito David Almeida.

As publicações observam que problemas relacionados ao recapeamento das vias e às intervenções da concessionária já eram alvo de reclamações da população em anos anteriores e questionam por que medidas mais rigorosas passaram a ser anunciadas somente agora.

As reportagens também lembram que Renato Junior já ocupava cargos na administração municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), período em que a cidade também registrou reclamações sobre a abertura de ruas por obras de saneamento.

Concessionária afirma cumprir determinações

Em nota, a Águas de Manaus informou que está cumprindo integralmente as determinações da Prefeitura e que iniciou um plano intensivo de recomposição asfáltica em diversos bairros da capital.

Segundo a empresa, equipes estão revisitando locais onde foram executadas obras de implantação da rede de esgoto e de manutenção operacional para realizar os reparos necessários no pavimento.

A concessionária afirma ainda que mantém alinhamento com os órgãos municipais e que o cronograma da força-tarefa prevê a aplicação de aproximadamente 130 toneladas de asfalto por dia, com o objetivo de acelerar a recuperação das vias afetadas pelas intervenções.

NOTA DA EMPRESA ÁGUAS DE MANAUS

Manaus, 26 de junho de 2026 – A Águas de Manaus informa que está cumprindo integralmente as determinações da Prefeitura de Manaus, suspendendo todas as intervenções que envolvam abertura de pavimentos na cidade. A empresa reforça que a situação no bairro Planalto ocorreu na quarta-feira (24) e tratou-se de um caso isolado, que tão logo identificado, foi paralisado. A via foi recapeada no mesmo dia.

A Águas de Manaus realiza um mutirão focado na recomposição asfáltica em diferentes regiões da cidade, com uma varredura em áreas que receberam obras de implantação de redes de esgoto ou manutenções emergenciais. Ao todo, cerca de 130 toneladas de asfalto serão aplicadas diariamente em um cronograma intensivo voltado à recuperação das vias.

Debate envolve infraestrutura e saneamento

A discussão evidencia um desafio recorrente enfrentado por grandes cidades brasileiras: conciliar a expansão das redes de saneamento básico com a preservação da malha viária.

Enquanto a Prefeitura sustenta que a concessionária precisa respeitar o planejamento das obras públicas e melhorar a recomposição do asfalto, a empresa afirma que as intervenções seguem os cronogramas autorizados pelos órgãos competentes e que está reforçando os trabalhos para minimizar os impactos à população.

Até o momento, a Ageman não divulgou novo posicionamento oficial sobre as medidas anunciadas pelo Executivo nem sobre eventual processo relacionado à concessão dos serviços de água e esgoto em Manaus.