Mesmo com a criação de 43 medidas arrecadatórias, contas do governo seguem no vermelho por gastos excessivos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal adotou uma série de iniciativas voltadas ao aumento da arrecadação. Ao todo, já foram implementadas 43 medidas, o equivalente a uma nova ação a cada 27 dias.
O movimento ocorre em um cenário de arrecadação crescente. Em 2025, a receita federal atingiu R$ 2,9 trilhões, com crescimento real de 3,65%. Ainda assim, o equilíbrio das contas públicas segue como desafio, diante do aumento das despesas.
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Entre as medidas adotadas, estão a criação ou elevação de impostos em 36 ocasiões, além de propostas que não avançaram no Congresso e outras iniciativas de caráter não tributário. Especialistas avaliam que o volume de ações é significativo, especialmente em um país cuja carga tributária já gira em torno de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar semelhante ao de nações desenvolvidas.
Na avaliação de tributaristas, a estratégia do governo tem priorizado o reforço da arrecadação, sem avanços proporcionais na contenção de gastos. Esse cenário pode gerar efeitos como aumento da pressão sobre empresas e consumidores, redução da competitividade e menor estímulo a investimentos.
Os reflexos já começam a aparecer na atividade econômica. Em 2025, o crescimento do PIB foi de 2,3%, o menor desde o período da pandemia, indicando uma desaceleração alinhada às projeções do mercado.
No campo fiscal, o quadro também preocupa. Relatório recente da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que o país precisaria alcançar um superávit primário superior a 2% do PIB para conter o avanço da dívida pública. No entanto, a meta do governo para 2026 é mais modesta, buscando apenas o equilíbrio entre receitas e despesas.
Além disso, pesquisas de opinião mostram aumento do pessimismo entre os brasileiros em relação à economia, com maior percepção de piora nos últimos meses.
As medidas adotadas pelo governo abrangem diferentes áreas, como consumo, investimentos, operações financeiras e setores específicos da economia. Entre elas estão a reoneração de combustíveis, mudanças na tributação de investimentos no exterior, aumento de impostos sobre importações e revisão de incentivos fiscais.
Também foram propostas alterações estruturais, como a criação de um novo modelo de tributação sobre o consumo, previsto para entrar em vigor a partir de 2027.
Apesar dos esforços para ampliar a arrecadação, especialistas alertam que há limites econômicos e políticos para o aumento da carga tributária. Sem controle mais rigoroso das despesas e maior eficiência do gasto público, o modelo pode se tornar insustentável no médio e longo prazo.