Foto: Reprodução
O episódio registrado no horário eleitoral desta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, reacendeu o debate sobre a igualdade de condições entre os candidatos à Presidência da República. A propaganda de Flávio Bolsonaro (PL) foi exibida sem áudio, enquanto a peça de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), transmitida na sequência, chegou ao público normalmente.
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O caso levanta uma questão inevitável em uma disputa democrática: as regras e as condições de participação estão sendo respeitadas igualmente por todos os lados? Em uma campanha na qual cada segundo de exposição pode fazer diferença, uma falha que compromete a mensagem de um candidato não é um detalhe irrelevante.
Flávio Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que seu programa eleitoral foi transmitido sem som pela primeira vez em uma campanha presidencial. A peça continha uma homenagem a Nossa Senhora Aparecida e apresentava propostas de sua candidatura.
“Eles acham que vão calar a minha voz. Não vão calar”, declarou o senador, levantando suspeitas sobre o episódio. Até o momento, porém, não há comprovação de que a falha tenha sido provocada deliberadamente ou de que tenha havido participação de adversários políticos.
Uma falha técnica, uma disputa política e muitas perguntas
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribuiu o problema a uma falha no chamado Pool de Mídias, estrutura responsável pela preparação e distribuição dos arquivos utilizados na transmissão do horário eleitoral.
Segundo o tribunal, os áudios das duas propagandas presidenciais previstas para o bloco das 13h não haviam sido carregados no momento da finalização dos arquivos. A equipe técnica, contudo, conseguiu corrigir o problema antes da exibição da propaganda seguinte, de Lula.
O TSE informou ainda que o arquivo da campanha de Flávio Bolsonaro foi corrigido e que a peça será reexibida.
A explicação oficial aponta para uma falha operacional, mas o episódio mantém em evidência a necessidade de transparência, fiscalização e garantias de tratamento isonômico durante o processo eleitoral. Afinal, se uma propaganda pode ser prejudicada por problemas técnicos, é fundamental esclarecer como o erro aconteceu, quais procedimentos falharam e quais medidas serão adotadas para evitar que se repita.
Flávio Bolsonaro – Foto: Divulgação
O precedente de 2022 volta ao debate
O caso também remete à controvérsia das eleições de 2022, quando a campanha de Jair Bolsonaro alegou que emissoras de rádio deixaram de transmitir inserções eleitorais do então presidente, que disputava a reeleição contra Lula.
Na ocasião, a equipe de Bolsonaro afirmou que havia uma diferença de 154.085 inserções entre os candidatos no período de 7 a 21 de outubro. O então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a petição apresentada pela campanha, considerando inconsistentes as alegações.
Agora, quatro anos depois, um novo episódio envolvendo a transmissão de propaganda eleitoral volta a colocar em discussão a confiabilidade dos mecanismos que garantem a exposição dos candidatos.
Democracia exige regras iguais para todos
O episódio desta segunda-feira não comprova a existência de um esquema ou de uma ação deliberada para beneficiar qualquer candidatura. Ainda assim, reforça a importância de apuração transparente e de respostas objetivas por parte das instituições responsáveis pela organização e fiscalização da propaganda eleitoral.
Em uma democracia, não basta assegurar formalmente o direito de todos os candidatos à propaganda gratuita. É necessário garantir que esse direito seja efetivamente respeitado, com procedimentos confiáveis, fiscalização adequada e correção de falhas que possam prejudicar a disputa.
Quando uma campanha enfrenta uma falha que compromete sua comunicação e outra é exibida normalmente, a sociedade tem o direito de exigir explicações. A credibilidade do processo eleitoral depende não apenas das regras estabelecidas, mas também da confiança de que elas são aplicadas com o mesmo rigor e as mesmas garantias para todos.