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Município terá 15 dias para apresentar novo plano; decisão prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Levantamento apresentado por Edson Fachin mostra que mais de 80% dos julgamentos foram individuais; parlamentares discutem limites ao instrumento.
Decisão liminar aponta falta de fundamentos concretos para prisão preventiva, mas impõe restrições severas ao réu; outro envolvido segue detido.
Especialistas apontam que ofensiva dos EUA vai além do combate ao narcotráfico e envolve disputa geopolítica, energética e econômica na América Latina.
Anfíbio minúsculo mede menos de 1,5 cm, vive apenas em uma montanha da Serra do Mar e reforça importância da conservação da Mata Atlântica.
Ex-governador vê motivação eleitoral em parecer da Aleam e diz que decisão mira eleições de 2026.
Após ranking apontar pior gestão do país, Professora Maria do Carmo afirma que governo “prometeu muito e entregou pouco”
Reconhecimento das CMPM como escolas públicas levanta questionamentos sobre gratuidade do ensino e modelo de gestão compartilhada no Amazonas. Investimento coletivo ou violação da gratuidade?
Fundador da Meta protagonizou momento inusitado com Merab Dvalishvili e compartilhou risadas com fãs.
Investigadores afirmam que atuação de Marcos de Brito Campos Júnior foi essencial para viabilizar ilícitos ligados à organização criminosa.