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Meio Ambiente

Amazonas

Mais de 174 mil pessoas estão sob risco de desabastecimento. Governo faz reunião de emergência

Começa a Operação Estiagem 2023 com decreto válido por 180 dias abrangendo 55 municípios.


O governador Wilson Lima decretou, nesta sexta-feira (29), situação de emergência em 55 municípios do Amazonas afetados pela seca severa que atinge o estado e anunciou outras medidas para reforçar as ações do governo, que já estão em andamento, por meio da Operação Estiagem 2023. O decreto é válido por 180 dias e abrange 55 cidades.

Foto: Diego Peres / Secom

Wilson Lima anunciou entre as novas medidas a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas; flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas; aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.

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O governador também destacou os impactos da estiagem sobre a econômica, em virtude das cotas dos rios, que estão próximas de atingirem os menores índices já registrados.

“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, completou.

Wilson Lima também instituiu um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. O colegiado irá monitorar e direcionar a implementação das estratégias do Governo do Amazonas para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.

A atual situação do estado em relação à estiagem e as providências adotadas pelo Estado foram apresentadas por Wilson Lima aos representantes dos poderes e instituições do estado, como: tribunais de Contas e de Justiça; ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho; Defensorias Públicas do Estado e da União; Associação dos Municípios; Prefeitura de Manaus; Assembleia Legislativa e Câmara Municipal; instituições relacionadas à indústria e comércio; e as Forças Armadas.

Novas medidas

Dispensa de licitação e cestas básicas – O Governo do Estado irá adquirir 50 mil cestas básicas para entregar às famílias afetadas pela estiagem. Por meio do decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.

Assistência social – Será suspensa a cobrança do valor de R$ 1 nos restaurantes do programa Prato Cheio, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), em municípios em situação de emergência.

Agricultura familiar – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção Rural (Sepror), divulgou o resultado do Edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com investimento de R$ 8,1 milhões, que vai amparar 1.103 produtores de 56 cidades afetados pela estiagem no estado. A produção adquirida será destinada a entidades em vulnerabilidade social previamente cadastradas.

Poços artesianos – O licenciamento da perfuração de poços artesianos será flexibilizado em municípios afetados pela estiagem. Para realizar o processo, é preciso obter Licença Ambiental Única, apresentando ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), documentos administrativos e técnicos.

Merenda em casa

A vazante já impacta a rotina escolar de, aproximadamente, 2 mil estudantes da rede estadual de ensino, podendo afetar mais de 47 mil alunos. Além da reposição de aulas, o Estado está adquirindo itens de alimentação para entregar a estudantes que moram nas áreas mais afetadas. A situação é acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

Operação Estiagem 2023

No último dia 12 de setembro, o governador assinou o decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus e também apresentou o plano de ação da Operação Estiagem 2023, envolvendo 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amazonas, com o recurso estimado em R$ 100 milhões em ações.

Entre as medidas anunciadas estão apoio às famílias afetadas em áreas como saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Atual cenário

Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, divulgado nesta sexta-feira, 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência, afetando 174,7 mil pessoas; outras 36 cidades estão em alerta; e cinco em atenção. A previsão é que, devido a influência do fenômeno El Niño, a estiagem afete mais de 50 municípios e 500 mil pessoas.

Conforme a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), 90% das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas no estado operam com algum tipo de restrição, implicando no transporte de 50% da capacidade de cargas e apenas 45% do total de passageiros. Dos 62 municípios, 59 dependem do transporte hidroviário. O rio Negro atingiu 15,88m nesta sexta.

De 1º de janeiro a 28 de setembro deste ano, foram registrados 14.593 focos de calor em todo o estado, número que é de 20,37% menor do que em 2022 quando foram registrados 18.327 focos. Só de 1º a 28 deste mês, são 6.782 focos de calor. O Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 21 municípios, com mais de 1,3 mil incêndios combatidos (de 12  de julho a 26 de setembro) na capital e interior, por meio de operações como a Aceiro (no sul do estado) e Céu Limpo (na região metropolitana).

110 botos são achados mortos no Lago Tefé (AM).

Contagem começou no sábado (23) e situação é considerada crítica para as espécies. Altas temperaturas e estiagem podem ser as causas. Segundo pesquisadores, a mudança na temperatura pode ter provocado uma reação quimíca na água, fatal para os peixes. As investigações ja começaram.

Mais de cem botos vermelhos e tucuxis apareceram mortos no lago Tefé (AM), desde o dia 23/09. A principal hipótese das mortes é a seca dos rios acima dos padrões já registrados e a alta temperatura da água. Além dos botos-cor-de-rosa, a contagem também inclui os tucuxis, que são uma outra espécie de golfinho de água doce. O balanço é do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

A causa das mortes ainda não foi determinada, mas elas ocorrem em meio a uma estiagem severa na região que também causou a mortandade de peixes no lago.

Foto: reprodução

De acordo com os pesquisadores do Mamirauá, medições feitas na água Lago Tefé revelaram que a temperatura chegou a 40°C em uma profundidade de três metros. Até então, a temperatura média histórica mais alta era de 32°C.

“É uma coisa inédita, nunca teve morte de botos assim relacionada com temperatura”, diz Miriam Marmontel, líder dos pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
(Abaixo, veja imagens que comparam trecho do Lago Tefé antes e depois da estiagem)

Segundo Miriam Marmontel, os estudiosos do tema criaram uma sigla para esse tipo de evento que tem sido cada vez mais utilizada: UME, cujo significado é Unusual Mortality Event, ou Evento de Mortalidade Incomum, em tradução livre.

A última contagem da população desses animais, feita anos atrás, indica que há em torno de 800 e 900 botos e 500 tucuxis na região.

Ou seja, isso faz com que seja extremamente alto o atual número de mortes, uma vez que essas são espécies que se reproduzem lentamente. Se o problema persistir, a espécie pode entrar em um ponto de não retorno, um limiar que, quando ultrapassado, faz com que as mudanças sejam irreversíveis.

Em um primeiro momento, os pesquisadores verificaram que a maioria dos animais eram fêmeas e filhotes de botos, mas com o passar dos dias passaram a surgir machos e tucuxis, o que confundiu os pesquisadores.

Foto: reprodução

De acordo com a pesquisadora, após a necropsia dos animais não foi constatado nada que indique a causa da morte. Os animais estavam aparentemente saudáveis, sem marcas de redes de pesca, sem lesões e com peso adequado.

A melhor hipótese é de que o aquecimento da água tenha provocado a proliferação de algum patógeno, adoecendo os animais. Miriam diz ainda que é provável que haja dano neurológico, uma vez que os botos e tucuxis observados ainda com vida estão apresentando um comportamento errático e aparentam estar confusos.

Em entrevista ao G1, o mestre em em engenharia de pesca, César Augusto, explicou que com a diminuição da coluna d’água (quantidade de água que um determinado tecido pode “suportar”), uma série de processos, que alteram a química da água, contribuem para a morte dos animais.

Entre sábado (30) e domingo (1°) equipes de outros estados chegarão ao Amazonas para coletar amostras e auxiliar nos cuidados dos espécimes do lago, em uma tentativa de salvar os animais restantes enquanto ainda não há certeza quanto a causa do problema.

“O primeiro esforço é retirar os corpos dos animais mortos da água, mas com o grande número de animais mortos se tornou impossível. O translado dos botos vivos para outros rios não é seguro, pois além da qualidade da água é preciso verificar se há alguma toxina ou vírus. Estamos mobilizando parceiros para coleta e análise e outras instituições que possuem expertise em resgate de animais”, ressalta André Coelho do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Com agências