Uma decisão judicial emitida no fim de julho causou forte repercussão no meio jurídico e nas redes sociais. O juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, preso após roubar uma farmácia em Ipanema. O jovem possuía 86 anotações criminais, incluindo furtos, porte de arma, lesão corporal e ameaça.
O Ministério Público havia se manifestado a favor da manutenção da prisão preventiva, mas Casara argumentou que “a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar”, destacando que “não há espaço para exercício de futurologia no processo penal”.
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A decisão, tomada em meio a um cenário de agravamento da crise de segurança no Rio de Janeiro, foi alvo de críticas, inclusive do senador Sergio Moro (União-PR), que escreveu nas redes sociais: “A porta giratória das audiências de custódia precisa acabar”.
Marcia Tiburi com o marido, Rubens Casara assistindo a primeira leitura da peça “Um fascista no divã” – Foto: Reprodução
Além do conteúdo da decisão, a vida pessoal do magistrado também chamou atenção. Casara é casado com a filósofa e ex-candidata ao governo do Rio de Janeiro pelo PT, Marcia Tiburi, conhecida por declarações polêmicas, como a frase “sou a favor do assalto”, dita durante uma entrevista e que, segundo ela, tratava-se de uma “provocação filosófica” para criticar o sistema capitalista.
Relembre a entrevista de Marcia Tiburi
Ambos têm histórico de militância política e engajamento intelectual em causas de esquerda. Juntos, escreveram a peça “Um Fascista no Divã”, uma crítica ao bolsonarismo. Casara, também autor de obras como “Estado Pós-democrático”, é defensor de teses antipunitivistas e frequentemente critica o sistema penal, que, segundo ele, serve como instrumento de controle social.
Pós-doutorado na França e crítica ao capitalismo
Rubens Casara e Marcia Tiburi vivem atualmente na França. O juiz obteve licença remunerada de dois anos para realizar um pós-doutorado em Paris, enquanto a filósofa anunciou “autoexílio” após relatar ameaças durante o governo de Jair Bolsonaro.
Tiburi, que se identifica como anticapitalista, escreveu que o “ladrão” seria uma figura comparável ao empresário que “relativiza direitos trabalhistas e sonega impostos”. Já Casara afirma que o sistema penal é usado para “manutenção do racismo estrutural e repressão de grupos considerados indesejáveis pelo neoliberalismo”.
Ambos são críticos contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filósofo Olavo de Carvalho. Em suas obras e entrevistas, Casara também elogia ministros como Alexandre de Moraes e defende o atual posicionamento do STF, dizendo que a Corte “atua para preservar a democracia”.
Presença política e influência acadêmica
O juiz Rubens Casara já foi alvo de processo disciplinar por participação em manifestações contra o impeachment de Dilma Rousseff, o que fere a Lei Orgânica da Magistratura. À época, ele chegou a criticar o STF publicamente, mas o processo foi arquivado.
Ele também é membro do grupo Prerrogativas, que reúne juristas ligados à defesa do ex-presidente Lula e críticos da Operação Lava Jato. Durante uma audiência no Senado, em 2015, chegou a comparar propostas defendidas por Sergio Moro a práticas do nazismo.
A influência de Casara no meio jurídico é notável. Em 2024, foi lançada uma coletânea com textos de mais de 50 juristas em sua homenagem, chamada “Direito e Poder: Escritos em Homenagem a Rubens Casara”, refletindo sua rede de apoio entre acadêmicos, advogados e magistrados com orientação progressista.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o próprio juiz foram procurados para comentar o caso, mas não houve retorno.