Sanção a Moraes é confirmada por secretário dos EUA – Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prepara um discurso para responder às sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A manifestação está prevista para a sessão desta sexta-feira (1º), quando o Supremo retoma suas atividades após o recesso.
A expectativa é que Moraes conte com o apoio público de outros integrantes da Corte, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes. Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino se manifestou, prestando solidariedade ao colega e ressaltando que suas decisões têm sido respaldadas pelo plenário da Corte.
Continua depois da Publicidade
Nos bastidores, o STF tem adotado cautela e avaliado que as respostas institucionais às retaliações internacionais devem partir do governo federal, por meio de canais diplomáticos. Lula e Barroso, inclusive, teriam alinhado por telefone que o Palácio do Planalto conduziria as reações oficiais à medida dos EUA.
As sanções impostas a Moraes geraram reações dentro e fora do país. Uma ala do STF defende acionar tribunais internacionais contra as punições. Enquanto isso, empresas como a plataforma Rumble, bloqueada no Brasil, comemoraram a iniciativa do governo norte-americano.
A antecipação pelo ex-presidente Donald Trump da cobrança de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros adicionou tensão ao cenário e acelerou a necessidade de um posicionamento formal por parte do Itamaraty.
O eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, encabeça o grupo de deputados do Parlamento Europeu que pediu sanções – Foto: Piotr Nowak/EFE/EPA
Parlamentares europeus pedem sanções contra Alexandre de Moraes por “censura” e “autoritarismo”
Um grupo formado por 16 parlamentares da União Europeia encaminhou, nesta quarta-feira (30/7), uma carta à Alta Representante da UE para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Os eurodeputados pedem o congelamento de bens e a imposição de restrições de viagem ao magistrado, alegando supostas violações de direitos humanos e condutas que ameaçariam a democracia no Brasil. No documento, Moraes é acusado de liderar uma campanha de “censura” e “perseguição política”.
Segundo os signatários, o ministro estaria atuando de forma autoritária, assumindo funções que extrapolam os limites do Judiciário. “Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, afirma a carta.
O texto compara o que chama de “autoritarismo judicial” a práticas adotadas por regimes como os da China e da Rússia. Os parlamentares citam ainda que Moraes teria usado sua posição para retirar o ex-presidente Jair Bolsonaro das redes sociais, além de proibir a divulgação de conteúdos relacionados a ele, como entrevistas, áudios e vídeos.
A carta foi assinada por eurodeputados de partidos ligados aos grupos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e Patriots. Entre os nomes está o do polonês Dominik Tarczyński, que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.
No mesmo dia, o governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. As medidas incluem o congelamento de ativos sob jurisdição americana e a proibição de entrada do ministro no país.