Justiça

Decisões de Moraes sobre protestos contradizem sua obra acadêmica, apontam juristas

Especialistas em Direito Constitucional criticam decisão do ministro que determinou a retirada de parlamentares acampados na Praça dos Três Poderes.

Juiz amazonense cria cartilhas digitais para orientar consumidores e prevenir fraudes em todo o Brasil

Publicações idealizadas pelo magistrado Flávio Henrique de Freitas promovem cidadania e ampliam o acesso à informação sobre direitos do consumidor, com linguagem simples e alcance nacional.

Presos PMs e guarda suspeitos de estuprar indígena no Amazonas após pedido do MP

Ação coordenada das Polícias Civil e Militar ocorreu em três cidades; dois suspeitos ainda devem se entregar.

Decisão de Moraes sobre redes sociais de Bolsonaro gera críticas por falta de clareza

Juristas apontam risco de censura e insegurança jurídica após resposta do ministro do STF sobre restrições ao ex-presidente

Novo vídeo revela momento fatal de acidente que tirou a vida de grávida na Djalma Batista

Imagens mostram a colisão de moto contra buraco na avenida, que resultou na morte de Giovana Ribeiro, de 29 anos, e de seu bebê de oito meses.

MP pede prisão de PMs e guarda municipal acusados de estuprar mulher indígena no AM

Crimes teriam ocorrido durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá; vítima foi submetida a tortura e intimidação, segundo o MPAM.

Ministério Público divulga chaveamento do 21º Júri Simulado. Julgamentos simulados baseados em casos reais

Competição entre faculdades começa em 25 de agosto, com disputas entre instituições públicas e privadas do Amazonas.

Marcos do Val foge do Brasil para os EUA, apesar de passaporte bloqueado pelo STF

Senador, investigado por crimes como tentativa de golpe de Estado, embarcou para Miami em voo de Manaus usando passaporte diplomático.

Governo começa hoje a pagar ressarcimentos a aposentados por descontos indevidos

Aqueles que aceitaram o acordo primeiro serão contemplado nos primeiros lotes de pagamento. Veja como receber e relembre o caso.

Indígena denuncia estupros coletivos que sofreu de PMs por 9 meses em delegacia no interior do Amazonas

Vítima da etnia Cocama relata ter sido abusada sexualmente por quatro PMs e um guarda municipal em várias partes da delegacia.