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Brasil

Poder Judiciário reajusta auxí­lio-alimentação e assistência pré-escolar

Boa notícia para os interessados em concursos do Poder Judiciário Federal: os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar foram reajustados.


Boa notícia para os interessados em concursos do Poder Judiciário Federal: os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar foram reajustados!

A Portaria conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os valores dos benefícios foi assinada pelos presidentes dos seguintes órgãos:

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  • Conselho Nacional de Justiça;
  • Tribunal Superior Eleitoral;
  • Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal;
  • Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
  • Superior Tribunal Militar; e
  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O documento foi publicado em Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3/2), e estabelece que os valores per capita mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, a serem pagos no âmbito dos órgãos signatários da Portaria, passam a ser, respectivamente, de R$ 1.460,40 e de R$ 1.235,77.

Segundo o documento, a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas.

Vale lembrar que anteriormente os valores dos benefícios eram os seguintes:

  • Auxílio-alimentação:
    • Antes: R$ 1.393,10
    • Atualizado: R$ 1.460,40
  • Assistência pré-escolar:
    • Antes: R$ 1.178,82
    • Atualizado: R$ 1.235,77

Confira, abaixo, publicação em Diário Oficial: