A Polícia Federal investiga um suposto esquema de tráfico de influência que teria como alvos Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete pessoal da Presidência da República.
O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro André Mendonça e busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas à tentativa de viabilizar um contrato para fornecimento de medicamentos à base de cannabis medicinal ao Sistema Único de Saúde, o SUS.
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Segundo as investigações, o procedimento teve origem em desdobramentos da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Durante essa apuração, investigadores identificaram indícios de uma possível articulação paralela para influenciar decisões no Ministério da Saúde.
Lulinha: o filho do presidente teria intermediado negócios em órgãos públicos em troca de comissões – Foto: Sérgio Lima/Follhapress
De acordo com a Polícia Federal, além de Lulinha e Marcola, também são investigados a lobista Roberta Luchsinger e o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
A investigação não aponta, até o momento, ligação entre Lulinha ou Marcola e as fraudes envolvendo descontos em benefícios do INSS. O foco do novo inquérito é verificar se houve tentativa de utilização de influência política para favorecer interesses privados em negociações com o governo federal.
A defesa de Lulinha afirma que a viagem realizada a Portugal ao lado de Antônio Antunes teve como objetivo conhecer uma produção de cannabis medicinal e que não resultou em qualquer relação comercial. Os advogados também negam a prática de tráfico de influência e classificam a investigação como uma tentativa de ampliar as apurações sem elementos concretos.
Já Marcola confirmou ter recebido um empréstimo pessoal da empresária Roberta Luchsinger, mas afirmou que a operação foi exclusivamente privada, já foi quitada e não teve qualquer relação com suas funções no Palácio do Planalto. O ex-assessor também declarou que jamais praticou atos ilegais durante sua atuação no governo.
A empresária Roberta Luchsinger igualmente nega irregularidades. Em depoimento à Polícia Federal, afirmou que os pagamentos recebidos de Antônio Antunes correspondiam à prestação de serviços de consultoria e negou qualquer repasse de recursos a Lulinha.
Segundo a reportagem, a oposição pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal investigação sobre um eventual vazamento de informações da Polícia Federal, diante da saída de Marcola do governo poucos dias antes da abertura formal do inquérito. Até o momento, não há confirmação oficial de que tenha ocorrido qualquer vazamento.
As investigações continuam em andamento e ainda não há denúncia apresentada pelo Ministério Público nem julgamento sobre os fatos apurados.
O que dizem especialistas
Especialistas em Direito Penal e Direito Constitucional observam que a abertura de um inquérito representa apenas o início de uma investigação e não configura prova de culpa. A finalidade do procedimento é reunir elementos que permitam ao Ministério Público decidir se há fundamentos para oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento do caso.
Juristas também destacam que acusações de tráfico de influência costumam depender da análise de documentos, registros financeiros, comunicações e depoimentos para comprovar eventual utilização da influência sobre agentes públicos em benefício de interesses particulares. Enquanto não houver conclusão das investigações e eventual decisão judicial definitiva, prevalece o princípio constitucional da presunção de inocência para todos os investigados.