Um Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede aumento de 120% no pagamento de Jetons – espécie de gratificação em dinheiro – a membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) foi aprovado, nesta terça-feira (18/3), na Câmara Legislativa (CLDF).
De autoria do Poder Executivo, o projeto diz que, a partir da sanção da futura lei, o jeton – atualmente no valor de R$ 2.743,40, passará para 6.035,48 – um aumento de 120%. O montante será pago aos servidores que marcarem presença em reuniões.
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“A adoção do reajuste do jeton para os Conselheiros do Conplan é conveniente e oportuna, visto que busca manter o pleno funcionamento deste órgão colegiado superior, essencial para o planejamento territorial e urbano do Distrito Federal”, diz o texto.
Aprovado pela base do governo na Casa, o PLC segue para sanção do chefe do Executivo local.