O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar os incêndios florestais registrados entre os dias 11 e 13 de outubro de 2026 em Autazes, município que está entre os 36 do estado em situação de emergência por causa das queimadas.
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A investigação foi aberta na terça-feira (13) pela Promotoria de Justiça local e busca esclarecer as causas dos incêndios, identificar possíveis responsáveis e apurar a extensão dos danos ambientais.
Prefeito tem 10 dias para esclarecer autorizações
O MPAM notificou o prefeito de Autazes, Thomé Neto, para informar, no prazo de 10 dias, se a administração municipal autorizou queimadas durante setembro e outubro de 2026. Caso existam permissões, o gestor deverá encaminhar cópias dos documentos ao órgão.
A investigação também envolve Funai, Ibama, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e as Polícias Federal e Civil. Esses órgãos têm prazo de 30 dias para apresentar informações e adotar providências dentro de suas atribuições.
Mais de 30 bombeiros atuam no município
A Promotoria, coordenada pelo promotor Carlos Firmino Dantas, também se reuniu com o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) para alinhar as ações de combate ao fogo.
Segundo o promotor, um procedimento extrajudicial está em andamento há três meses, com participação de diferentes órgãos públicos. O município conta com mais de 30 bombeiros militares, veículos de combate a incêndio e apoio aéreo de órgãos estaduais, municipais e federais.
O Ministério Público informou que poderá adotar medidas para responsabilizar os envolvidos caso sejam constatadas irregularidades. A apuração deverá esclarecer se os incêndios foram provocados intencionalmente e quem poderá responder pelos danos. Até o momento, a responsabilidade por esses focos ainda depende da investigação.