Justiça

Amazonas

Defesa pede afastamento de delegado em investigação sobre morte de criança em Manaus

Advogados de médica investigada no caso Benício alegam vazamento de informações sigilosas e contestam declarações sem perícia.


A defesa da médica Juliana Brasil solicitou o afastamento do delegado responsável pela investigação da morte do menino Benício Xavier de Freitas, em Manaus. O pedido foi protocolado na terça-feira (24) e aponta supostas irregularidades na condução do inquérito.

Defesa pede afastamento de delegado Marcelo Martins, que esta a frente das investigações no Caso Benício – Foto: Reprodução/PC-AM

Segundo os advogados, o delegado Marcelo Martins de Almeida Silva teria divulgado informações sigilosas e feito declarações públicas sem respaldo técnico, especialmente ao afirmar que um vídeo apresentado pela defesa seria falso ou adulterado antes da realização de perícia oficial.

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O caso envolve a morte de Benício, ocorrida em novembro do ano passado, após a administração de adrenalina durante atendimento hospitalar. De acordo com as investigações, a medicação teria sido aplicada por via e em dosagem inadequadas, o que contribuiu para a piora do quadro clínico da criança, que sofreu paradas cardíacas e não resistiu.

A defesa sustenta que o vídeo apresentado demonstra uma possível falha no sistema do hospital, que teria alterado automaticamente a prescrição médica. Os advogados também afirmam que nenhuma decisão judicial até o momento se baseou no material, mas sim na ausência de requisitos para prisão preventiva.

Entre os pedidos protocolados estão a apuração de possível violação de sigilo funcional, investigação por abuso de autoridade, realização de perícia técnica no vídeo e o afastamento do delegado da condução do caso.

A Polícia Civil, por sua vez, aponta que o material apresentado pela médica teria sido manipulado. De acordo com a investigação, mensagens indicam que a profissional teria solicitado a terceiros a produção do conteúdo, inclusive com oferta de pagamento.

A médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes, responsável pela aplicação do medicamento, seguem afastadas de suas funções por decisão judicial. Até o momento, não há prisões decretadas.

O caso continua em análise na Justiça do Amazonas, enquanto as autoridades seguem ouvindo testemunhas e reunindo provas para a conclusão do inquérito.

Imagem: Rede Amazônica

Olhar de especialistas

Sob a ótica técnica do Direito, o pedido de afastamento do delegado no caso envolvendo a morte de uma criança em Manaus pode ser interpretado de duas formas distintas: como uma estratégia legítima de proteção das garantias processuais ou como um movimento arriscado que pode gerar efeitos adversos à própria defesa.

Do ponto de vista jurídico, a iniciativa encontra respaldo em princípios fundamentais, como o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência. Caso fique comprovado que houve vazamento de informações sigilosas ou manifestações públicas do delegado sem base pericial, a medida adotada pela defesa se mostra adequada e até necessária. Isso porque a atuação de autoridades deve ser pautada pela imparcialidade e pela observância rigorosa das normas legais, especialmente em investigações sensíveis.

Além disso, o pedido de perícia técnica no vídeo questionado reforça uma postura coerente com a busca pela verdade real, elemento central no processo penal. Ao exigir a validação formal da prova, a defesa demonstra alinhamento com a cadeia de custódia e com os critérios de admissibilidade probatória.

Por outro lado, há riscos evidentes na estratégia adotada. Ao confrontar diretamente a autoridade policial responsável pelo inquérito, a defesa pode tensionar a relação institucional, o que, embora não devesse interferir na condução técnica da investigação, na prática pode gerar um ambiente mais rigoroso e menos favorável à tese defensiva.

Outro ponto sensível é o contexto probatório já apresentado. Se, de fato, houver elementos consistentes indicando a manipulação do vídeo — como mensagens ou laudos preliminares —, o pedido de afastamento pode ser interpretado como uma tentativa de descredibilizar a investigação, o que pode fragilizar a narrativa da defesa perante o Judiciário.

Em termos estratégicos, portanto, trata-se de uma aposta de alto risco. Se as alegações da defesa forem confirmadas, a medida pode fortalecer significativamente sua posição, inclusive levantando dúvidas sobre a lisura da investigação. No entanto, se não houver comprovação das irregularidades apontadas, o movimento pode ser visto como precipitado ou até contraproducente, impactando negativamente a credibilidade da linha defensiva.

Em síntese, a defesa exerceu um direito legítimo, mas assumiu um risco calculado: acertar pode significar reequilibrar o processo; errar pode representar um desgaste desnecessário e potencialmente prejudicial à própria estratégia jurídica.