O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin na última segunda-feira (5).
Gabriel foi preso em outubro de 2025 durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A investigação apura um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios e cobrança de propinas entre 30% e 50% sobre contratos firmados com unidades da rede estadual de saúde.
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A defesa do investigado impetrou dois habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alegando ausência de fundamentação para a prisão preventiva. No entanto, ambos os pedidos foram negados.
Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin destacou que o STJ não pode interferir antes da análise do mérito pelo colegiado do TJAM. Segundo ele, a decisão que manteve a prisão apresenta fundamentação suficiente.
“A situação dos autos não justifica a intervenção prematura desta Corte Superior, uma vez que a autoridade apontada como coatora fundamentou adequadamente a manutenção da prisão preventiva”, afirmou o ministro.
Operação Metástase
A Operação Metástase teve origem a partir de informações levantadas na Operação Jogo Marcado, realizada em julho de 2024. As investigações indicaram fraudes em licitações na UPA José Rodrigues, em Manaus, envolvendo uma família proprietária de seis empresas que atuavam com valores previamente ajustados para obter dispensa indevida de licitação.
Além de Gabriel Henrique, também foram presos na operação:
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Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho
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Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou
Outros sete servidores públicos foram afastados de suas funções.
Na ocasião, o Governo do Amazonas informou que a Polícia Civil prestou apoio às investigações e que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue colaborando com os órgãos responsáveis. Em nota, o governo afirmou não compactuar com práticas ilícitas e reforçou o compromisso com a transparência na gestão pública.