A servidora da prefeitura de Tonantins (distante 872 quilômetros distante de Manaus), Rhayanne Guimarães Pessoa, também consta como funcionária, há mais de dois anos, no gabinete do deputado estadual Wilker Barreto na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo levantamento feito pela reportagem do Portal AM POST, no Portal da Transparência da Aleam, Rhayanne Pessoa consta como assistente no gabinete do parlamentar desde abril de 2021, com matrícula 22190 e remuneração líquida inicialmente de R$ R$ 991,50. Em junho deste ano a remuneração líquida dela está em R$ 1.192,80.
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De acordo com fontes do município a mulher é esposa de Paulo da Silva Costa, conhecido como Paulinho, que é chefe de gabinete do prefeito de Tonantins, Francisco Sales de Oliveira (Republicanos).
Conforme denúncia publicada pelo site O Poder, ela está em cargo comissionado, como assistente administrativo, na prefeitura do município desde janeiro de 2021.
Segundo a denúncia, o prefeito municipal utilizou neste ano a verba federal dos 70% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para beneficiar Rhayanne, com a mesma nomenclatura e carga horária, mas na Secretaria Municipal de Educação.
Na administração pública, a acumulação indevida de cargos públicos pode causar várias penalidades, pois, em geral, a duplicidade de cargos é proibida. A Constituição Federal estabelece regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
A reportagem do AM POST entrou em contato tanto com a prefeitura de Tonantins quanto com o a assessoria do deputado Wilker Barreto para cobrar esclarecimentos sobre a duplicidade de cargos da servidora mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Assim que as respostas forem enviadas o texto será atualizado.
Com informações do Portal Am Post